Partilhar

Do Arbitramento de Reparação Provisória

Leitão, Hélder Martins

Em Stock

Desconto: 10%
23,40 € 26,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Prefácio

Enumeram-se como procedimentos cautelares especificados: restituição provisória de posse, suspensão de deliberações sociais, alimentos provisórios, arbitramento de reparação provisória, arresto, embargo de obra nova e arrolamento. 

Então, qual a razão de subtrair à lista um deles e dar-lhe honra de tratamento autónomo?

Porquê o arbitramento de reparação provisória e não qualquer um dos mais?

A ideia foi incentivar o prático forense a socorrer-se daquela providência sempre que em causa prementes necessidades em consequência de danos sofridos e se encontre indiciada a obrigação de indemnizar a cargo do requerido.

A ideia foi, através de meio mais célere, superar o lésmico andar dos tribunais.

A ideia foi acudir ao apoucamento ou mesmo inexistência dos mínimos meios de subsistência de inculpados na produção de eventos danosos.

A ideia foi esta: se temos à disposição meios para tanto, porque não utilizá-los?


Ler mais

Autor

Leitão, Hélder Martins

Ler mais