Partilhar

Dos Procedimentos Cautelares

Helder Martins Leitão

Em Stock


Desconto: 10%
32,39 € 36,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Impunha-se a edição de um trabalho votado à providência cautelar em seus diversos matizes à luz do actual Código de Processo Civil, em curso a partir da Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho.
Desde os procedimentos cautelares comuns, ditos inominados aos especificados.
Nestes se passando em revista, todos quantos se encontram regulamentados na lei adjectiva: restituição provisória de posse, suspensão de deliberações sociais, alimentos provisórios, arbitramento de reparação provisória, arresto, embargo de obra nova e arrolamento.
Sempre com especial enfoque no aspecto prático da matéria versada; seja, a par com a exposição, seja, em formulário próprio.

Atualizado até à Lei n.º 40-A/2016, de 22/12

Ler mais

Autor

Helder Martins Leitão

Ler mais