É um grande serviço que presta à cultura jurídica. Cremos que este é o primeiro livro que aborda cientificamente a matéria. Tem assim o grande mérito de lançar os caboucos onde nada havia, arriscando como é dever de quem ensina, mas propiciando a todos uma base segura de apoio.
Prefácio do Prof. Doutor Oliveira Ascensão
Direitos Reais de Moçambique é o resultado de vários anos de docência de Direitos Reais na Faculdade de Direito de Lisboa, entre 1992 e 1995, e na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane de Maputo, no quadro da nossa missão de cooperação em Moçambique ao serviço da Faculdade de Direito de Lisboa, entre 1997 e 1999.
Este livro é ao mesmo tempo uma ajuda e um contributo. Ajuda ao aluno de Direito através do modo como está arrumado, no sentido de encontrar com mais brevidade a informação de que precisa. Contributo para os colegas moçambicanos com que tivemos a honra de trabalhar, através de reflexões sobre temas como o papel do registo ou da posse em Moçambique, ou o funcionamento da acessão em sede de uso e aproveitamento. Em qualquer caso, retire-se, ao menos, de Direitos Reais de Moçambique a utilidade própria dos contributos feitos com o objectivo de iluminar o que não se conhece e recorde-se sempre a máxima latina que apenas Laborando vinces.
Rui Pinto
Nota à 2ª edição
Com a saída desta nova edição, os nossos Direitos Reais de Moçambique passam a tratar autonomamente a importante matéria do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra. É esta a figura identitária dos Direitos Reais do país. Por isso, mereceu agora uma especial e cuidada atenção. Houve ainda várias atualizações pontuais em vários trechos do livro.
Rui Pinto
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Rui Pinto
Tendo começado a dar aulas em 1989 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou, Rui Pinto obteve o grau de Mestre em 1995, e, em 2008, concluiu o Doutoramento, tornando-se Professor naquela Faculdade. Desde então, ensinou Direito Processual Civil Declarativo, Executivo, Recursos e Insolvência. Já antes ensinara Direitos Reais, Direito Comercial e Direito das Obrigações. Ao serviço da Faculdade de Direito de Lisboa, prestou cooperação no Brasil, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau e Moçambique, como professor.
Simultaneamente, tem escrito e publicado várias monografias e artigos sobre Direitos Reais e Direito Processual Civil, como: Direitos Reais de Moçambique (2012), Manual da Execução e Despejo (2013), Notas ao Código de Processo Civil (2 volumes) (2015), O Recurso Civil. Uma teoria geral (2017), Novos Estudos de Processo Civil (2017), e, mais recentemente, A Ação Executiva (2018), Código de Processo Civil anotado, 2 vols. (2018), Procedimento Extrajudicial Pré Executivo anotado, 2ª ed., (2019) com Helena Tomaz, Manual do Recurso Civil, vol. I. (2020) e Os Processos Especiais, 2 vols. (2020/2021) em co-coordenação com Ana Alves. Foi, ainda, co-autor do Código de Processo Civil anotado, vols. 1º e 2ª, com Lebre de Freitas, até 2008, e um dos co-autores do Código Civil anotado, vol. II, (2017), dirigido por Ana Prata. Tem ainda escrito sobre o arrendamento.
Além disso, Rui Pinto tem publicado artigos sobre processo civil, arrendamento e insolvência em revistas jurídicas de referência, como a Revista da Ordem dos Advogados, a Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Julgar OnLine, bem como escrito para obras coletivas como os recentes I Congresso de Direito do Arrendamento (coord. Luís Menezes Leitão, 2019) e V Congresso da Insolvência (coord. Catarina Serra, 2019).
Rui Pinto também concebeu e executou várias ações de formação e congressos sobre Processo Civil, a maior parte com a Ordem dos Advogados e o CEJ. É frequentemente convidado a participar em palestras, seminários, jornadas e congressos sobre processo civil, arrendamento, insolvência e condomínio. Desde 2011, Rui Pinto tem colaborado com vários escritórios de advogados, produzindo pareceres e consultas jurídicas, e tem participado em arbitragens sobre litígios de patentes farmacêuticas.
Atualmente, é Professor Associado na Faculdade de Direito de Lisboa.
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