Partilhar

Direito de Conflitos Sucessórios: Alguns Problemas

Monografias

João Gomes de Almeida

Em Stock


+20% em Cartão Almedina
Desconto: 20%
12,00 € 15,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

No presente estudo sobre Direito de Conflitos Sucessórios analisam-se as clivagens clássicas quanto à determinação da lei reguladora da sucessão: deve a sucessão ser regulada por uma ou várias leis; deve prevalecer a lex patriae ou a lex domicilii na designação objetiva da lei aplicável. É abordada a problemática da admissibilidade da professio juris e da sua concreta configuração. Por fim, estudam-se algumas questões específicas do fenómeno sucessório transnacional procurando determinar-se qual será a lei mais adequada para as regular.
Neste percurso analisam-se as soluções conflituais adotadas pelos vários Estados-membros da União Europeia e as avançadas pela Comissão Europeia na sua proposta de Regulamento.

Consulte esta obra por dentro

Ler mais

Autor

João Gomes de Almeida

João Pedro Alves Gomes de Almeida nasceu em Lisboa, em 1979. Realizou a licenciatura (2002) e o mestrado (2011) em Direito na Universidade de Lisboa. É, desde 2006, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, no curso de licenciatura, as aulas de orientação das cadeiras de Direito Internacional Privado (Anual e Semestral) e Direito das Obrigações (Plano de estudos antigo); de Direito Internacional Privado I, Direito Comparado, Direito das Obriga-ções II, Direito Processual Civil I e II e Filosofia do Direito (Plano de estudos Bolo-nha). Foi docente no V Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito Comercial Internacional (“Operações Financeiras Internacionais”), tendo lecionado aula subor-dinada ao tema “Cessão e titularização internacional de créditos” (2008). É membro suplente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi conferencista no Workshop sobre cobrança de alimentos, inserido nos Encontros de Direito Internacional organizados pela Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, tendo proferido comunicação intitulada “O Regulamento (CE) n.º 4/2009 – O Regulamento na ordem jurídica internacional: a eliminação do exequa-tur” (2011). É consultor jurídico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Foi Chefe de Gabinete do Provedor e da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lis-boa (2008-2011). Foi consultor jurídico do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (2003-2006).

Ler mais