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Detalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
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- Ano: 2025
- ISBN: 9789726294979
- Número de páginas: 420
- Edição: 1.ª
- Capa: Cartonada
Sinopse
Frequente objeto de obras casuísticas, a matéria dos recursos civis é tratada na presente obra de modo integrado e exaustivo. Procurámos numa Parte Geral construir, no quadro da teoria geral do processo, uma teoria geral do recurso na sua função, conceito, fundamento e expressão como instância, incluindo nesta os sujeitos, objeto e pressupostos processuais. Na Parte Especial tratamos do procedimento comum dos recursos civis, bem, como de cada um dos quatro recursos civis vigentes. Estes últimos integrarão, assim o desejamos, o futuro volume II da obra.
Apesar de profundamente teórica a obra está profusamente ilustrada com jurisprudência e exemplos, os quais suportam uma abordagem problematizante dos temas.
ÍNDICE (abreviado)
1º Introdução
CAPITULO I - NOÇÃO, OBJETO E NATUREZA PROCESSUAL DO RECURSO
2º Recurso e meios de impugnação: noção e delimitação preliminares
3º Objeto
4º Natureza processual. Noção final de recurso
5º Figuras afins
6º Fundamento constitucional do recurso
7º Pressupostos processuais
CAPITULO II - PARTE ESPECIAL
8º Sistema recursório positivo
9º Procedimento
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