Manual do Recurso Civil

Manual do Recurso Civil - Volume I

Rui Pinto

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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Processual
Ano: 2020
ISBN: 9789726294979
Edição: 1.ª

Sinopse

Frequente objeto de obras casuísticas, a matéria dos recursos civis é tratada na presente obra de modo integrado e exaustivo. Procurámos numa Parte Geral construir, no quadro da teoria geral do processo, uma teoria geral do recurso na sua função, conceito, fundamento e expressão como instância, incluindo nesta os sujeitos, objeto e pressupostos processuais. Na Parte Especial tratamos do procedimento comum dos recursos civis, bem, como de cada um dos quatro recursos civis vigentes. Estes últimos integram o volume II da obra, desejando que ela veja a luz do dia até ao final de 2021. Apesar de profundamente teórica a obra está profusamente ilustrada com jurisprudência e exemplos, os quais suportam uma abordagem problematizante dos temas.

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Autor

Rui Pinto

Tendo começado a dar aulas em 1989 na Faculdade de Direito de Lisboa, onde se licenciou, RUI PINTO obteve o grau de Mestre em 1995, e, em 2008, concluiu o Doutoramento, tornando-se Professor naquela Faculdade. Desde então, ensinou Direito Processual Civil Declarativo, Executivo, Recursos e Insolvência. Já antes ensinara Direitos Reais, Direito Comercial e Direito das Obrigações.

Ao serviço da Faculdade de Direito de Lisboa, prestou cooperação no Brasil, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau e Moçambique, como professor.

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