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Jurisprudência Seleccionada de Teoria Geral do Direito Civil I (Princípios Fundamentais, Pessoas, Bens e Exercício Jurídico)

Tiago Soares da Fonseca

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 10%
17,99 € 19,99 €

Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

índice de Abreviaturas
Nota Preliminar

TÍTULO I - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CIVIL
1. O Princípio da Autonomia
2. O Princípio da Responsabilidade
3. O Princípio da Confiança
4. O Princípio da Boa Fé
5. O Princípio da Equivalência

TÍTULO II - AS PESSOAS

CAPÍTULO I - AS PESSOAS SINGULARES
6. Direitos de Personalidade
6.1. Tutela Jurídica da Personalidade
6.2. Direito à Honra
6.3. Direito à Privacidade
6.4. Direito à Integridade Física e Psíquica
6.5. Direito à Imagem
6.6. Direito ao Nome
7. O Estatuto Jurídico do Nascituro
8. O Termo da Personalidade Jurídica: a Morte
9. O Estatuto Jurídico do Cadáver
10. O Estatuto Jurídico da Ausência
11. Incapacidades
11.1. Incapacidade por Menoridade
11.2. Incapacidade por Interdição / Inabilitação

CAPÍTULO II - AS PESSOAS COLECTIVAS
12. A Capacidade de Gozo das Pessoas Colectivas
13. A Desconsideração da Personalidade Colectiva
14. Associações
15. Fundações


TÍTULO II - OS BENS
16. Coisa no Comércio e Fora do Comércio
17. Coisa Corpóreas e Incorpóreas
18. Coisa Imóveis e Móveis
19. Coisas Presentes e Futuras
20. As Benfeitorias


TÍTULO IV - O EXERCÍCIO JURÍDICO

CAPÍTULO I - SITUAÇÕES JURÍDICAS, RELAÇÕES JURÍDICAS E DIREITOS SUBJECTIVOS
21. Direito Potestativo
22. Limites ao Direito Subjectivo: O Abuso do Direito
23. Ónus
24. Expectativas Jurídicas

CAPÍTULO II - A REPRESENTAÇÃO
25. O Negócio Consigo Mesmo
26. A Relação Subjacente ou Fundamental
27. Representação Sem Poderes e Abuso de Representação
28. A Procuração

CAPÍTULO III - O TEMPO E A ESTABILIZAÇÃO DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS
29. A Prescrição
30. A Caducidade
31. O Não Uso

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Autor

Tiago Soares da Fonseca

Habilitações Escolares - 2003/2004 - Curso de Mestrado no ramo de ciências-jurídicas na Faculdade de Direito da Univer-sidade de Lisboa (concluída a parte escolar); - 1999 - Pós-graduação de Direito da Propriedade Industrial, pela Faculdade de Direito da Univer-sidade de Lisboa; - 1998 - Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Actividade Profissional - 2005/2006 - Assistente-Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; - 2002/2005 - Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito dos Contratos, Direito das Obrigações, Direitos Reais e Teoria Geral do Direito Civil); - Desde 2004 - Advogado na Sociedade “Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados”; - 2002/2004 - Advogado na Sociedade “Luiz Gomes & Associados”; - 2000/2002 - Advogado da Sociedade “Miranda, Correia e Amendoeira, Associados”; - 2001/2002 Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da cadeira de Direito das Obrigações; - 2000/2001 Assessor técnico na Faculdade de Direito de Bissau, com Docência das Cadeiras de Direito Comercial e Teoria Geral do Direito Civil; - 1999/2000 - Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da cadeira de Direito Comercial; - 2000/2002 - Advogado na sociedade “Miranda, Correia e Amendoeira”. Obras Publicadas - “O Penhor de Acções”, Almedina; - “Diplomas Especiais de Responsabilidade Civil”, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa de Lisboa; - “O Acto Uniforme Relativo ao Direito das Sociedades Comerciais e do Agrupamento Complementar de Empresas - Considerações Gerais”, Editora Jus; - “O Tratado da OHADA”, Editora Jus; - “Do Contrato de Opção - Esboço de uma Teoria Geral”, Editora Lex.

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