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Sinopse

Com os apontamentos de direito dos seguros constantes deste volume, Pedro Romano Martinez pretende contribuir para o estudo do direito dos seguros por meio de uma sistematização e uma apresentação clara dos conteúdos fundamentais que importa ter em conta e desenvolver neste domínio, desde os aspectos históricos e institucionais até às inúmeras particularidades dos contratos de seguros.
O texto que a Principia agora publica tem por base as aulas leccionadas pelo Autor enquanto regente da disciplina de Direito dos Seguros na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, bem como os estudos que fez sobre o mesmo tema para a realização de provas de agregação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Índice

Introdução


Capítulo I - Aspectos Preliminares
Capítulo II - Origem do Seguro
Capítulo III - Fontes

Parte I - Direito Institucional

Capítulo I - Intervenção Estadual
Capítulo II - Direito Comunitário dos Seguros

Parte II - Contrato de Seguro

Capítulo I - Parte Geral
Capítulo II - Parte Especial

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Autor

Pedro Romano Martinez

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa.

Consultor jurídico, árbitro e Diretor da Revista de Direito e de Estudos Sociais e do Instituto de Direito do Trabalho."


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