ENVIOS GRÁTIS - Para compras de 20/11 a 16/12. Devolução prolongada até 30/01/2021. Ver condições

Partilhar

Temas de Direito dos Seguros

Morais Leitão

Margarida Lima Rego

Em Stock


Desconto: 20%
20,72 € 25,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Esta publicação reúne um conjunto de estudos sobre alguns dos principais temas da parte geral da lei do contrato de seguro aprovada pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril. Os estudos, redigidos ao estilo seco e conciso das anotações mas sem a exaustividade que caracteriza as anotações propriamente ditas, foram elaborados com o intuito de condensar os aspetos teóricos fundamentais e os principais vetores de aplicação prática consolidada da contratação de seguros, com vista a fornecer ao mercado entendimentos e conteúdos antes não disponíveis noutras obras da especialidade.
Os estudos incidem sobre o contrato e a apólice de seguro, a aplicação da lei no tempo, a aplicação da lei no espaço, a liberdade contratual, os seguros proibidos, a proibição de práticas discriminatórias, a representação, os contratos celebrados à distância, o seguro por conta de outrem, o prémio, o contrato de resseguro, os deveres de informação das partes, o risco e suas vicissitudes, a insolvência do tomador do seguro e os seguros coletivos e de grupo.


Ler mais

Autor

Margarida Lima Rego

Ler mais