Partilhar

Ciência Política - Guia de Estudo

Miguel Prata Roque

Em Stock



Desconto: 10%
7,65 € 8,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

§ 1. Como aprender Ciência Política?
§ 2. Indicações de estudo
§ 3. Casos práticos
§ 4. Jurisprudência
4.1. Acórdão n.º 17/94 (MAN – Movimento de Ação Nacional)
4.2. Acórdão n.º 231/2004 (FUP/25 de abril)
4.3. Acórdão n.º 185/2003 (Carlos Brito e outros)
4.4. Acórdão n.º 684/2014 (PS- Coimbra)
4.5. Acórdão n.º 247/2021 (Candidaturas autárquicas independentes)
§ 5. Legislação
5.1. Lei dos Partidos Políticos
5.2. Estatuto do Direito da Oposição
5.3. Lei das Organizações Fascistas
5.4. Lei do Direito de Petição
5.5. Lei da Iniciativa Legislativa Popular
5.6. Lei de Exercício de Cargos Políticos
5.7. Lei de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos
5.8. Estatuto da Entidade da Transparência

Ler mais

Autor

Miguel Prata Roque

Miguel Prata Roque é Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo apresentado a sua dissertação de Doutoramento intitulada “A Dimensão Transnacional do Direito Administrativo – Uma Visão Cosmopolita das Situações Jurídico-Administrativas”. Exerce, presentemente, funções de Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional. Colabora com o INA – Instituto Nacional da Administração e em vários cursos pós-graduados ministrados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na lecionação de diversas disciplinas de Direito Administrativo Europeu e de Direito Administrativo Global. É igualmente membro fundador do Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais, com o qual colabora na organização e lecionação de cursos pós-graduados, nos quais profere conferências sobre as relações entre o Direito Penal e o Direito Sancionatório Público. Entre outros livros e artigos publicados, devemos destacar os títulos: “O Direito Sancionatório Público enquanto bissetriz (imperfeita) entre o Direito Penal e o Direito Administrativo – A propósito da jurisprudência constitucional” (2014); “Les nouvelles frontières du droit administratif – Globalisation et mutations du principe de la territorialité du droit public” (2014); “Comentários ao projeto de revisão do Código do Procedimento Administrativo – Mais um passo a caminho de uma administração globalizada e tecnológica?” (2013); “Juízos precários de constitucionalidade – O Tribunal Constitucional perante a crise do modelo social europeu e o retrocesso dos direitos fundamentais” (2013); “Direito Processual Administrativo Europeu” (2011); “Os Poderes Sancionatórios da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social” (2009); “Reflexões sobre a Reforma da Tutela Cautelar Administrativa, Sociedade Aberta e Dissenso” (2005).

Ler mais