O Populismo no Século XXI - Democracia Sob Ataque?

O Populismo no Século XXI - Democracia Sob Ataque?

Miguel Prata Roque (Coord.)

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Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Ciências Sociais e Humanas > Ciência Política
Ano: 2023
ISBN: 9789726298748
Número de páginas: 604
Capa: Brochada

Sinopse

A clivagem entre a elite governante (tida como degenerada e corrupta) e as massas populares (incensadas como puras e bem-intencionadas) não deve, nem pode ser encarada com particular espanto, pois não constitui especial novidade dos nossos tempos. Desde a fase de decadência da República Romana, há mais de 2.000 anos (134 a.c.), Partido Aristocrático e Partido Popular enfrentaram-se, numa luta sem quartel, em que triunfou o populismo de Júlio César, depois herdado por Otaviano, O Augusto.
Portanto, não deve espantar, hoje, em pleno século XXI, a emergência de novas pulsões populistas, fundadas no maniqueísmo entre “eles” e “nós”, numa luta, fictícia e fabricada, entre as forças do Bem e as forças do Mal. A presente obra visa contribuir para que todas as pessoas empenhadas em conhecer e perceber melhor o mundo em que vivem possam refletir sobre as caraterísticas unificadoras dos vários movimentos populistas, ao longo da História da Humanidade, bem como sobre as especificidades do neopopulismo, que recorre à globalização e à tecnologia (em especial, as redes sociais) para difundir a sua mensagem divisiva e o seu discurso assente na manipulação e no providencialismo de um/a líder regenerador/a.

ÍNDICE

Apresentação da obra – O neopopulismo como instrumento de regeneração do regime democrático
MIguel Prata Roque

PARTE I – ENQUADRAMENTO GERAL E CONCEITO
| A capacidade de resistência dos sistemas democráticos ao populismo
Beatriz Barros Ribeiro
| A ascensão do populismo nas sociedades contemporâneas: o caso português
André Neves
| O populismo e a sacralização da política
Sara Isabel Frutuoso Marques de Lemos

PARTE II – OS TRAÇOS DO DISCURSO POPULISTA
| O Discurso Autoritário no Populismo Contemporâneo: Persuasão, Retórica, Manipulação, Demagogia e Providencialismo
Miguel Prata Roque
| A comunicação política dos neopopulistas e os seus impactos na democracia
Andressa Leão Frigo
| A influência das redes sociais na disputa eleitoral e durante o governo de líderes populistas
Izabela Siqueira Parizio de Melo
| O uso da desinformação por governos populistas na era digital
Renata Peres
O politicamente correto, a liberdade de expressão e o populismo
Manuel Queiroz Ribeiro

PARTE III – AS DIMENSÕES DO POPULISMO CONTEMPORÂNEO
| Globalização e populismo: a reação populista à crise do neoliberalismo
Cleane Cavalcante
| Populismo sanitário: contributos para a elaboração de um conceito
Carolina Xavier Santos
| Os minipúblicos como solução para a questão do populismo do século XXI
Maria Fernanda Salles Tosi

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Autor

Miguel Prata Roque

Miguel Prata Roque é Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo apresentado a sua dissertação de Doutoramento intitulada “A Dimensão Transnacional do Direito Administrativo – Uma Visão Cosmopolita das Situações Jurídico-Administrativas”. Exerce, presentemente, funções de Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional. Colabora com o INA – Instituto Nacional da Administração e em vários cursos pós-graduados ministrados na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na lecionação de diversas disciplinas de Direito Administrativo Europeu e de Direito Administrativo Global. É igualmente membro fundador do Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais, com o qual colabora na organização e lecionação de cursos pós-graduados, nos quais profere conferências sobre as relações entre o Direito Penal e o Direito Sancionatório Público. Entre outros livros e artigos publicados, devemos destacar os títulos: “O Direito Sancionatório Público enquanto bissetriz (imperfeita) entre o Direito Penal e o Direito Administrativo – A propósito da jurisprudência constitucional” (2014); “Les nouvelles frontières du droit administratif – Globalisation et mutations du principe de la territorialité du droit public” (2014); “Comentários ao projeto de revisão do Código do Procedimento Administrativo – Mais um passo a caminho de uma administração globalizada e tecnológica?” (2013); “Juízos precários de constitucionalidade – O Tribunal Constitucional perante a crise do modelo social europeu e o retrocesso dos direitos fundamentais” (2013); “Direito Processual Administrativo Europeu” (2011); “Os Poderes Sancionatórios da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social” (2009); “Reflexões sobre a Reforma da Tutela Cautelar Administrativa, Sociedade Aberta e Dissenso” (2005).

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