Casos Práticos Resolvidos de Direito penal e Direito Processual Penal

Casos Práticos Resolvidos de Direito penal e Direito Processual Penal

André Alfar Rodrigues

Indisponível

Poderá gostar

Casos Práticos Resolvidos de Introdução ao Estudo do Direito

André Alfar Rodrigues

Desconto: 10%

15,75 € 17,50 €

Manual e Casos Práticos Resolvidos de Direito Executivo

André Alfar Rodrigues

Desconto: 10%

15,75 € 17,50 €

Casos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal

Fernando Torrão

Desconto: 10%

26,00 € 28,90 €

Manual e Casos Prático Resolvidos de Direito Constitucional

André Alfar Rodrigues, João Pedro Leitão

Desconto: 10%

15,75 € 17,50 €

Manual & Casos Práticos Resolvidos de Direitos Reais

André Alfar Rodrigues

Desconto: 10%

15,75 € 17,50 €

Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos

Marco Carvalho Gonçalves

Desconto: 10%

26,91 € 29,90 €

Lições de Direito Processual Civil - Acção Comum Declarativa Sob a Forma de Processo Ordinário - Fase dos Articulados / Casos Práticso Resolvidos

Osvaldo Malanga

Desconto: 10%

14,39 € 16,00 €

Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Penal
Livros > Direito > Direito Processual
Ano: 2025
ISBN: 9789899252127
Número de páginas: 300
Capa: Brochada

Sinopse

ÍNDICE

Parte I – Direito Penal
Capítulo I – Princípios Fundamentais e Teoria Geral do Crime
Capítulo II – Teoria do Tipo de Crime – Tipo Objetivo e Tipo Subjetivo
Capítulo III – Causalidade e Imputação Objetiva
Capítulo IV – Erro sobre os Pressupostos de Facto e de Direito
Capítulo V – Concursos de Infrações – Concurso Aparente e Real
Capítulo VI – Culpabilidade e Sanção Penal
Capítulo VII – Formas de Culpa – Dolo e Negligência
Capítulo VIII – Causas de Exclusão da Culpa
Capítulo IX – Regime Geral das Penas e Medidas de Segurança
Capítulo X – Crimes contra as Pessoas – Homicídio Simples e Qualificado
Capítulo XI – Crimes contra o Património – Furto, Roubo e Abuso de Confiança
Capítulo XII – Crimes contra a Honra e a Intimidade
Capítulo XIII – Crimes Económicos e Informáticos

Parte II – Direito Processual Penal
Capítulo XIV – Princípio do Inquérito e da Acusação
Capítulo XV – Presunção de Inocência e Direitos de Defesa
Capítulo XVI – Legalidade vs. Oportunidade na Ação Penal
Capítulo XVII – Medidas Cautelares e Coercitivas
Capítulo XVIII – Recursos e Revisão de Sentenças
Capítulo XIX – Crimes Sexuais e Prova em Contexto de Vulnerabilidade
Capítulo XX – Criminalidade Organizada em Contextos Complexos
Capítulo XXI – Lavagem de Dinheiro e Prova Financeira
Capítulo XXII – Crimes Informáticos
Capítulo XXIII – Violência Doméstica e Prova em Situações de Coabitação
Capítulo XXIV – Direito Processual Penal e Garantias do Arguido em Prisão Preventiva
Capítulo XXV – Debate Instrutório e Defesa
Capítulo XXVI – Recursos e Garantias no Processo Penal

Ler mais

Autor

André Alfar Rodrigues

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

MBA em Desenvolvimento Sustentável e Economia Circular pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Possui Diploma de Estudos Jurídicos Avançados (Fase Curricular de Doutoramento Concluída) na NOVA School of Law.

Certificado em Sustainable Investing pela Harvard Business School e em Sustainable Finance pela University of Cambridge.

Formação Avançada em Compliance pelo Instituto de Formação Bancária.

Pós-Graduação Avançada (Dupla) em Direito das Sociedades Comerciais pelo Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP).

Fundador e Presidente da Comissão Executiva e Membro do Conselho Científico da Revista Jurídica Ex Libris.

Ler mais