Casos Práticos Resolvidos de Direito penal e Direito Processual Penal

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André Alfar Rodrigues

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Detalhes do Produto

Editora: AAFDL Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Penal
Livros > Direito > Direito Processual
Ano: 2025
ISBN: 9789899252127
Número de páginas: 300
Capa: Brochada

Sinopse

ÍNDICE

Parte I – Direito Penal
Capítulo I – Princípios Fundamentais e Teoria Geral do Crime
Capítulo II – Teoria do Tipo de Crime – Tipo Objetivo e Tipo Subjetivo
Capítulo III – Causalidade e Imputação Objetiva
Capítulo IV – Erro sobre os Pressupostos de Facto e de Direito
Capítulo V – Concursos de Infrações – Concurso Aparente e Real
Capítulo VI – Culpabilidade e Sanção Penal
Capítulo VII – Formas de Culpa – Dolo e Negligência
Capítulo VIII – Causas de Exclusão da Culpa
Capítulo IX – Regime Geral das Penas e Medidas de Segurança
Capítulo X – Crimes contra as Pessoas – Homicídio Simples e Qualificado
Capítulo XI – Crimes contra o Património – Furto, Roubo e Abuso de Confiança
Capítulo XII – Crimes contra a Honra e a Intimidade
Capítulo XIII – Crimes Económicos e Informáticos

Parte II – Direito Processual Penal
Capítulo XIV – Princípio do Inquérito e da Acusação
Capítulo XV – Presunção de Inocência e Direitos de Defesa
Capítulo XVI – Legalidade vs. Oportunidade na Ação Penal
Capítulo XVII – Medidas Cautelares e Coercitivas
Capítulo XVIII – Recursos e Revisão de Sentenças
Capítulo XIX – Crimes Sexuais e Prova em Contexto de Vulnerabilidade
Capítulo XX – Criminalidade Organizada em Contextos Complexos
Capítulo XXI – Lavagem de Dinheiro e Prova Financeira
Capítulo XXII – Crimes Informáticos
Capítulo XXIII – Violência Doméstica e Prova em Situações de Coabitação
Capítulo XXIV – Direito Processual Penal e Garantias do Arguido em Prisão Preventiva
Capítulo XXV – Debate Instrutório e Defesa
Capítulo XXVI – Recursos e Garantias no Processo Penal

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Autor

André Alfar Rodrigues

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa;
Possui um MBA pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
Doutorando em Direito Privado pela Nova School of Law;
Possui uma Pós-Graduação Avançada (Dupla) em Direito das Sociedades Comerciais e em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento pelo Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP);
Presidente da Comissão Executiva e Membro do Conselho Científico da Revista Jurídica Ex Libris;
Foi Investigador Associado do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
É certificado em Sustainable Investing pela Harvard Business School e em Sustainable Finance pela University of Cambridge;
É autor de 50 livros de Direito.

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