Lições de Direito Processual Civil - Acção Comum Declarativa Sob a Forma de Processo Ordinário - Fase dos Articulados / Casos Práticso Resolvidos
Osvaldo MalangaDetalhes do Produto
- Editora: AAFDL Editora
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- Ano: 2022
- ISBN: 9789899057203
- Número de páginas: 236
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE (abreviado)
CAPÍTULO I
1. Noção de Direito Processual Civil
CAPÍTULO II
2. Princípios do Direito Processual Civil
DAS ACÇÕES
CAPÍTULO III
Acções em Geral
3 - Classificação das acções
CAPÍTULO IV
Pressupostos Processuais
4 - Pressupostos Processuais. Noção Personalidade Judiciária
SECÇÃO VI
Competência
CAPÍTULO V
Formalismo do Processo Comum Declaratório Ordinário
5-Aspectos gerais
SECÇÃO I
Articulados
CAPÍTULO VI
PEÇAS PROCESSUAIS
1- Petição inicial
CAPÍTULO VII
Hipóteses práticas
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS