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As Parcerias Público-Privadas: Instrumento de uma Nova Governação Pública

Teses de Doutoramento

Maria Eduarda Azevedo

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Sinopse

NOTA DE ABERTURA

O texto que agora se leva à estampa consubstancia, no essencial, o teor da dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas apresentada, em 9 de Julho de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
As alterações que, para publicação, foram introduzidas, versam, fundamentalmente, dois propósitos: por um lado, rever e apurar certos aspectos na sequência de pistas de reflexão sugeridas pêlos Arguentes da dissertação; e, por outro, actualizar e aclarar o entendimento de certos pontos, contemplando ainda novas referências bibliográficas, de modo a reflectir uma narrativa mais compreensiva para o leitor.

Lisboa, Agosto de 2009

Índice

Parte I - Em Busca do Equilíbrio entre os Sectores Público e Privado
Parte II - As Parcerias Público-Privadas Enquanto Fenómeno Mundial
Parte III - As Parcerias Público-Privadas em Portugal
Parte IV - As Parcerias Público-Privadas
Conclusões

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Autor

Maria Eduarda Azevedo

Foi Professora Universitária na FDUL e na Universidade Lusíada de Lisboa, Investigadora Jurista do Centro de Estudos Fiscais (Ministério das Finanças) e Membro Efetivo da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

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