Partilhar

Direito da Regulação da Economia

Maria Eduarda Azevedo

Em Stock


Desconto: 10%
15,75 € 17,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

No novo século, as relações entre o Estado e a Economia são reconhecidamente marcadas pelo paradigma do Estado Regulador e de Garantia.
Acompanhando esta evolução, dá-se particular ênfase à experiência recente das entidades reguladoras, em geral, e às iniciativas europeias para promover uma centralização da regulação através da instituição de um sistema comum de reguladores europeus.
Com a obra procura-se convidar a um aprofundamento do conhecimento e a uma reflexão em torno de matérias de regulação económica, num momento em que, a par de “falhas de mercado” e “falhas de Estado”, se começa também a dar relevo às “falhas de regulação” e, bem assim, à avaliação da eficácia dos dispositivos regulatórios e da transparência da intervenção dos reguladores.

Ler mais

Autor

Maria Eduarda Azevedo

Foi Professora Universitária na FDUL e na Universidade Lusíada de Lisboa, Investigadora Jurista do Centro de Estudos Fiscais (Ministério das Finanças) e Membro Efetivo da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

Ler mais