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A Protecção dos Programas de Computador Pelo Direito de Autor

José Alberto Vieira

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

PARTE PRIMEIRA
A PROTECÇÃO INTERNACIONAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR


CAPÍTULO PRIMEIRO - A PROTECÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR NA DIRECTIVA COMUNITÁRIA 91/250/CEE
CAPÍTULO SEGUNDO - AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE A PROTECÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
- SECÇÃO PRIMEIRA - O ACORDO TRIPS/ADPIC
- SECÇÃO SEGUNDA - O TRATADO OMPI SOBRE DIREITO DE AUTOR

PARTE SEGUNDA
A PROTECÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS


CAPÍTULO TERCEIRO - OBRA PROTEGIDA PELO DIREITO DE AUTOR E PROGRAMAS DE COMPUTADOR
CAPÍTULO QUARTO - O OBJECTO DA PROTECÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR
CAPÍTULO QUINTO - OS ELEMENTOS NÃO EXPRESSIVOS DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR
CAPÍTULO SEXTO - OS REQUISITOS DE PROTECÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR PELO DIREITO DE AUTOR
CAPÍTULO SÉTIMO - EXPRESSÕES CONEXAS COM O PROGRAMA DE COMPUTADOR
- SECÇÃO PRIMEIRA - A INTERFACE VISUAL DO UTILIZADOR
- SECÇÃO SEGUNDA - OUTRAS EXPRESSÕES CONEXAS COM O PROGRAMA DE COMPUTADOR
CAPÍTULO OITAVO - A PROTECÇÃO PATRIMONIAL DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR
- SECÇÃO PRIMEIRA - O CONTEÚDO PATRIMONIAL DA PROTECÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR
- SECÇÃO SEGUNDA - LIMITES E RESTRIÇÕES AO DIREITO PATRIMONIAL DE AUTOR
CAPÍTULO NONO - O CONTEÚDO PESSOAL DA PROTECÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR
CAPÍTULO DÉCIMO - OS PROGRAMAS DE COMPUTADOR COMO PLURALIDADE DE OBRAS
CAPÍTULO DÉCIMO PRIMEIRO - AUTORIA E ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE AUTOR
- SECÇÃO PRIMEIRA - A AUTORIA DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR
- SECÇÃO SEGUNDA - A ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE AUTOR SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR

PARTE TERCEIRA
CONSTRUÇÃO DOGMÁTICA DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR PELO DIREITO DE AUTOR


CAPÍTULO DÉCIMO SEGUNDO - OS PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO SISTEMA DE DIREITO DE AUTOR
CAPÍTULO DÉCIMO TERCEIRO - UMA PROTECÇÃO SUI GENERIS PARA OS PROGRAMAS DE COMPUTADOR?

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Autor

José Alberto Vieira

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Consultor Jurídico da Fidelidade - Companhia de Seguros, SA;
Advogado.

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