Partilhar

A Posse - Estudo Sobre o seu Objecto e Extensão. Perspectiva Histórica e de Direito Português

José Alberto Vieira


Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks

Saiba mais



Desconto: 10%
45,89 € 50,99 €

Detalhes do Produto

Sinopse

O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais:

- O objecto;

- A extensão.

O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e correctamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico.

Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjectivismo e objectivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjectivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.

Ler mais

Autor

José Alberto Vieira

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Advogado.


Ler mais