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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Direito e Segurança
- Categorias:
- Ano: 2016
- ISBN: 9789724067568
- Número de páginas: 144
- Capa: Brochada
Sinopse
Neste trabalho defende-se que hoje é imperativo da sociedade internacional colaborar com os Estados na protecção da pessoa humana, com vista a garantir a segurança humana, que é o objectivo essencial da responsabilidade de proteger e uma das condições para libertar indivíduos e comunidades humanas do medo (freedom from fear) e da miséria (freedom from want), para usarmos a expressão de Gareth Evans.
Também nele se descreve o conteúdo de cada uma das manifestações dessa responsabilidade - a prevenção, a reacção e a reconstrução - e se defende que o seu pressuposto fundamental e constitutivo é soberania como responsabilidade.
Trata-se de um tema polémico, que, em nome da nossa comum humanidade, deve continuar a ser discutido com vista à definição e ao reconhecimento pela comunidade nacional e internacional um standart mínimo de condições legitimadoras do exercício dessa responsabilidade pela sociedade internacional.
Escrito para suscitar o debate, este livro interessa aos cultores das relações e do direito internacional, mas também aos estudantes destas disciplinas.