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A Posse - Estudo Sobre o seu Objecto e Extensão. Perspectiva Histórica e de Direito Português

Monografias

José Alberto Vieira

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Sinopse

O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais:
- O objecto;
- A extensão.
O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e correctamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico.
Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjectivismo e objectivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjectivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966.

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Autor

José Alberto Vieira

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Consultor Jurídico da Fidelidade - Companhia de Seguros, SA;
Advogado.

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