Estado de Exceção no Direito Constitucional - Uma Perspetiva do Constitucionalismo Democrático Jorge Bacelar Gouveia Em stock online Desconto: 10% 28,98 € 32,20 € +
Constitucionalismo Moderno - Origens e Futuro (1820 a 2023) Paulo Ferreira da Cunha Em stock online Desconto: 10% 28,98 € 32,20 € +
Justiça Constitucional em Tempos de Emergência Raquel Alexandra Brízida Castro Em stock online Desconto: 10% 39,34 € 43,70 € +
Defesa Nacional e Forças Armadas - Uma Perspetiva do Direito Militar da Segurança em Estado Constitucional Democrático Jorge Bacelar Gouveia Disponível Desconto: 10% 35,01 € 38,90 € +
A Fiscalização Preventiva no Sistema Português de Controlo da Constitucionalidade Jaime Valle Em stock online Desconto: 10% 22,67 € 25,20 € +
Os Níveis de Governo dos Países da Europa- Estado - Regiões - Municípios António Rebordão Montalvo Em stock online Desconto: 10% 28,54 € 31,70 € +
Direitos Sociais e Vinculação do Legislador Joaquim de Sousa Ribeiro Em stock online Desconto: 10% 32,94 € 36,60 € +
A modificação da lei inconstitucional- Estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial João Tornada Em stock online Desconto: 10% 18,45 € 20,50 € +
O Consentimento Esclarecido na Prestação de Cuidados de Saúde no Direito Português Helena Pereira de Melo Em stock online Desconto: 10% 32,94 € 36,60 € +
A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I - Dignidade e Direitos Fundamentais Jorge Reis Novais Em stock online Desconto: 10% 29,98 € 33,31 € +
Os Desafios do Direito do Século XXI- Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral Manuel Monteiro Guedes Valente Em stock online Desconto: 10% 22,67 € 25,20 € +
Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares - do dever de protecção à proibição do défice Jorge Reis Novais Em stock online Desconto: 10% 35,01 € 38,90 € +
Os Desafios do Direito do Século XXI - Genoma Humano, Europeísmo, Poder e Política, Constituição e Democracia Manuel Monteiro Guedes Valente Em stock online Desconto: 10% 21,60 € 24,00 € +
A Dignidade da Pessoa Humana Vol. II - Dignidade e Constitucionalidade Jorge Reis Novais Disponível Desconto: 10% 34,11 € 37,90 € +
A tutela constitucional da autonomia privada Ana Prata Em stock online Desconto: 10% 26,91 € 29,90 € +
As Omissões Normativas Inconstitucionais no Direito Constitucional Português Raquel Alexandra Brízida Castro Em stock online Desconto: 10% 22,67 € 25,20 € +
O Momento Constituinte - Os Direitos Sociais na Constituição Filipe Carreira da Silva, Mónica Brito Vieira Em stock online Desconto: 10% 29,88 € 33,20 € +
