A Business Judgment Rule no Direito Societário Português - Discricionariedade e Responsabilidade dos Administradores

A Business Judgment Rule no Direito Societário Português - Discricionariedade e Responsabilidade dos Administradores

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André Alfar Rodrigues

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Categorias:
Livros > Direito > Direito Comercial
Ano: 2025
ISBN: 9789894026907
Número de páginas: 160
Capa: Brochada

Sinopse

A “Business Judgment Rule no Direito Societário Português” constitui uma reflexão aprofundada sobre a delimitação da discricionariedade dos administradores societários e os contornos da sua responsabilidade jurídica no ordenamento português. Analisando a interseção entre os deveres fiduciários e a proteção dos atos de gestão, a obra investiga a natureza e os pressupostos da Business Judgment Rule, estabelecendo um diálogo crítico com as tradições jurídicas de matriz continental e anglo-saxónica. Com um tratamento exaustivo da normatividade aplicável, sustentado pela doutrina e jurisprudência nacionais e internacionais, esta obra erige-se como um referencial imprescindível para a compreensão do equilíbrio entre autonomia decisória e accountability na governação societária.

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Autor

André Alfar Rodrigues

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

MBA em Desenvolvimento Sustentável e Economia Circular pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Possui Diploma de Estudos Jurídicos Avançados (Fase Curricular de Doutoramento Concluída) na NOVA School of Law.

Certificado em Sustainable Investing pela Harvard Business School e em Sustainable Finance pela University of Cambridge.

Formação Avançada em Compliance pelo Instituto de Formação Bancária.

Pós-Graduação Avançada (Dupla) em Direito das Sociedades Comerciais pelo Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP).

Fundador e Presidente da Comissão Executiva e Membro do Conselho Científico da Revista Jurídica Ex Libris.

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