A Business Judgment Rule no Direito Societário Português - Discricionariedade e Responsabilidade dos Administradores

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A Business Judgment Rule no Direito Societário Português - Discricionariedade e Responsabilidade dos Administradores

André Alfar Rodrigues

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Monografias
Categorias:
Livros > Direito > Direito Comercial
As nossas novidades
Ano: 2025
ISBN: 9789894026907
Número de páginas: 160
Capa: Brochada

Sinopse

A “Business Judgment Rule no Direito Societário Português” constitui uma reflexão aprofundada sobre a delimitação da discricionariedade dos administradores societários e os contornos da sua responsabilidade jurídica no ordenamento português. Analisando a interseção entre os deveres fiduciários e a proteção dos atos de gestão, a obra investiga a natureza e os pressupostos da Business Judgment Rule, estabelecendo um diálogo crítico com as tradições jurídicas de matriz continental e anglo-saxónica. Com um tratamento exaustivo da normatividade aplicável, sustentado pela doutrina e jurisprudência nacionais e internacionais, esta obra erige-se como um referencial imprescindível para a compreensão do equilíbrio entre autonomia decisória e accountability na governação societária.

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Autor

André Alfar Rodrigues

Advogado.

Of Counsel na Abreu Advogados.

Legal Counsel na Airbus.