Urbanismo - Regime Jurídico da Urbanização

Urbanismo - Regime Jurídico da Urbanização

Adalberto Costa, Vítor Ribeiro

Sujeito a confirmação por parte da editora

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Detalhes do Produto

Editora: Vida Económica
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Ano: 2018
ISBN: 9789897685149

Sinopse

Edição anotada e comentada!

Um compêndio de consulta, eminentemente técnico com auxílios valiosos.

Esta obra tem a virtude de tornar simples o que é complexo, de obviar à compreensão geral o que é porventura excessivamente técnico e de facilitar a vida às pessoas que precisam de conhecer estas matérias.
A vasta legislação que o Estado vai publicando com uma frequência cada vez mais intensa afigura-se, aos olhos dos cidadãos comuns tendencialmente mais complexa e de difícil compreensão.
Este trabalho vai tornar mais simples e acessíveis aspetos que na sua forma original se apresentam enredados numa linguagem e formatação difícil de descodificar e explicar e prestar esclarecimento para conteúdos legislativos densos e tecnicistas.

Público alvo:
Arquitetos e técnicos dos departamentos dos gabinetes de urbanismo das autarquias, gabinetes de consultoria e advogados.

Estrutura da obra:

PARTE I - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
• Decreto-Lei nº 555/99, de 16.12 (e suas alterações)
• Apontamentos para um Direito do Urbanismo
• Dicionário Temático
• Índice sistemático (Decreto-Lei nº 555/99, de 16.12)
PARTE II - Legislação complementar
• Abreviaturas e acrónimos
• Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
• Procedimentos urbanísticos
• Outras minutas
• Legislação conexa para execução de projeto
• Resenha legislativa
• Vocabulário completo

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Autor(es)

Adalberto Costa

Adalberto António Ferreira da Costa, nasceu em Coronado, Santo Tirso.

Terminado o curso de Direito, estagiou na que foi a Comarca de Santo Tirso, fixando escritório na cidade do Porto, de onde saiu, voltando às origens em 2005.

Exerce a sua profissão na AFR & Associados, sociedade de advogados com instalações na mesma localidade.

Desde 1992, o autor tem publicado diversas obras na área do Direito; descritas em detalhe nas últimas páginas deste livro.

Tem participado com intervenções em seminários, conferências e colóquios nas áreas do Direito dos Transportes, Trabalho, Direitos de Autor, Direito Industrial e Direito dos Contratos.

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