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Sinopse

A presente publicação, com o título Urbanismo Operativo, reúne três textos que, podendo ser lidos de forma autónoma, complementam-se.
O primeiro, redigido em parceria pelos dois autores, traduz-se numa normativa padrão que, centrada na execução, explicita também o regime económico/ financeiro a adotar na execução do plano, especialmente a afetação de mais-valias decorrente da edificabilidade e a consequente assunção dos respetivos encargos urbanísticos.
O segundo, da autoria de Jorge Carvalho, aborda as questões do valor do solo e dos encargos de urbanização, centrando-se no potencial da avaliação pública do solo para a melhoria de funcionamento do mercado fundiário.
O terceiro, da autoria de Fernanda Paula Oliveira, confronta o direito de propriedade com a função social do solo. Perante os desafios urbanísticos atuais, já não de expansão, mas de reabilitação e revitalização urbanas, estende a problemática dos direitos e deveres do solo aos edifícios, ou seja, ao imobiliário em geral.

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Autor(es)

Jorge Carvalho

Licenciado em Engenharia Civil, pós-graduado em Planeamento Regional e Urbano e doutorado em Ciências Aplicadas ao Ambiente. A sua atividade profissional tem incidido no ordenamento do território, de forma diversificada, articulando a elaboração de planos e projectos urbanísticos com a correspondente execução, passando pela definição de políticas sectoriais, pela gestão urbanística e pela organização de serviços municipais. Foi técnico municipal na Câmara de Évora, responsável pelo Gabinete de Recuperação das Áreas Clandestinas e depois diretor do Departamento de Administração Urbanística (desde a sua criação, em 1980, até1989). Em profissão liberal, tem colaborado com diversos municípios, até agora com maior incidência nos de Sesimbra, Évora, Coimbra, Póvoa de Varzim e Oliveira de Azeméis. É professor na Universidade de Aveiro desde 1991, onde leciona disciplinas de planeamento urbanístico e de administração municipal, sendo diretor de mestrado sobre Ordenamento da Cidade. A docência e a investigação, às quais tem dedicado tempo crescente, exprimem o processo de reflexão com que tem procurado acompanhar a prática desenvolvida. Coordena, atualmente, projeto de investigação “Custos e Benefícios de uma Ocupação Dispersa”. É autor de diversas publicações nestes domínios, sendo as mais relevantes: “Ordenar a Cidade” (2003), Quarteto, Coimbra; “Perequação, Taxas e Cedências” (2003), Almedina, Coimbra (em coautoria com Fernanda Paula Oliveira); “Formas Urbanas” (2003), Minerva, Coimbra.

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Fernanda Paula Oliveira

Professora auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, onde leciona as disciplinas de Direito do Ordenamento e do Urbanismo e Direito Administrativo.

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