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Textos Fundamentais de Direito Internacional

Jorge Bacelar Gouveia

Sujeito a confirmação por parte da editora



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Detalhes do Produto

Sinopse

4.ª Edição, actualizada

A área do Direito Internacional está em constante evolução. Os fenómenos de globalização e a progressiva substituição do Direito dos Estados pelo Direito Internacional impõem uma atenção constante às suas transformações. Esta reedição procura responder a tais transformações, nessa medida, mantendo o seu objectivo primordial: ser um instrumento de consulta dos professores e estudantes das faculdades de Direito, mas permitindo também a todos os interessados um acesso fácil e cómodo aos textos essenciais neste domínio.

Índice


Direitos do Homem • Organizações Internacionais • Relações Diplomáticas e Consulares • Direito dos Tratados • Domínio Internacional

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Autor

Jorge Bacelar Gouveia

Professor Catedrático e Decano da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2009) e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2008). Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.
Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2007). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1999). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993). Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989).
Professor em Portugal em cursos de Direito de Disciplinas de Direito Público, como o Direito Constitucional, o Direito Internacional Público e os Direitos Fundamentais. Coordenador dos Cursos de Doutoramento em Direito e Segurança e de Mestrado em Direito, Segurança e Inteligência da ACITE – Academia de Ciências e Tecnologias de Angola (desde 2019). Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito da Universidade Católica de Moçambique (desde 2019).
Autor de mais de 300 títulos, com manuais, monografias e artigos científicos em diversos domínios científicos, jurídicos e extrajurídicos, de que se evidencia o Direito Constitucional (incluindo os Direitos Fundamentais, o Direito Regional e o Direito Eleitoral), o Direito Internacional Público (incluindo os Direitos Humanos, o Direito do Mar e o Direito do Espaço), o Direito Fiscal, o Direito da Segurança, o Direito da Religião e o Direito Comparado de Língua Portuguesa.


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