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Sinopse

Em Portugal, como noutras democracias ocidentais, assiste-se ao crescimento dos sistemas de segurança social, que associam público e privado, e laboram com o desígnio de se alcançar uma sociedade menos vulnerável a riscos universais, como a doença, o desemprego, os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, a invalidez, a velhice e a morte.

A presente obra reúne contributos de diversas áreas do saber, sobretudo do Direito e da Economia, oferecendo análises multifacetadas dos problemas e desafios que o sistema enfrenta ao nível do seu funcionamento. O ano de 2024 permanece impresso na memória sorridente da Comissão Científica dos presentes estudos, distribuídos em vários volumes no biénio 2024-2026, como ponto de partida para a celebração dos 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, de 1976.

Com as Contribuições de: Alcides Martins, Ana Celeste Carvalho, Ana Pinhol; Ana Raquel Coxo, Ana Sirage Coimbra, António Mendes Oliveira, Bárbara Tavares Teles, Bruno Mestre, Carlos Baptista Lobo; Carlos Valentim, Cláudio Cardoso, Conceição Soares, Daniel Eduardo Márquez Lasso, Daniel Felizardo, Daniel Magueta, Dora Cabete, Eduardo Nicolau, Eliana de Almeida Pinto, Fernando Ribeiro Mendes, Filipe Cassiano dos Santos, Filipe de Vasconcelos Fernandes, Filomena Salgado de Oliveira, Francisco Silva, Gabriel Osório de Barros, Graça Castro Santos, Hugo Flores da Silva, Hugo Luz dos Santos, Isa António, Jesuíno Alcântara Martins, Joana Capaz Coelho, Jorge Alves Correia, Jorge Bravo, Jorge Campino, Jorge Lopes de Sousa, Jorge Martins, Jorge Taboada Villa, José Manuel Iglesias Casais, José Noronha Rodrigues, Juan José Nieto Montero, Leonardo Marques dos Santos, Lígia Barros, Liliana Mota Maia, Luís Capucha, Luísa Teixeira Alves, Manuel Faustino, Margarida Reis, Maria Teresa Medeiros Garcia, Mário Silveiro de Barros, Miguel Teixeira Coelho, Nuno Monteiro Amaro, Nuno Santos Silva, Paulo Linhares Dias, Paulo Valério, Ricardo Barradas, Sandra Lopes Luís, Sandra Mendeiros, Sara Luís Dias, Sofia David, Suzana Fernandes da Costa, Tânia Meireles da Cunha


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Autor(es)

Maria Teresa Garcia

Professora Associada com Agregação no ISEG.

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Jorge Campino

Secretário de Estado da Segurança Social

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Jorge Miguel Bravo

Professor Associado da Universidade Nova de Lisboa (NOVA IMS) & Université Paris-Dauphine PSL & MagIC & BRU-ISTE-IUL & CEFAGE-EU.

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Licínio Lopes Martins

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.


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Matilde Lavouras

Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de especialização de Ciências Jurídico-Económicas. Professora Auxiliar da FDUC. 

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Jorge Alves Correia

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Paulo Linhares Dias

Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona as unidades curriculares de Direito da Segurança Social (na licenciatura em administração público-privado e mestrado em Direito) e Administração da Segurança Social (mestrado em administração público-privada), Direito Público da Economia (LAPP) Justiça Constitucional (mestrado em ciências jurídico-forenses) e Direito Administrativo Especial (mestrado em administração público-privada).

Investigador Integrado do Instituto Jurídico da FDUC, investigando essencialmente nas áreas de contratação pública, direito administrativo e direito da segurança social.

Advogado.


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Tiago Serrão

Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, entre outras disciplinas, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Administrativo e Contencioso Administrativo.

É investigador do Centro de Investigação de Direito Público e exerce advocacia especializada em Direito Público.

É Subdiretor da Revista de Direito Administrativo.

Advogado.

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Nuno Monteiro Amaro

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Sandra Lopes Luís

Professora de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutora, Mestre e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Investigadora Integrada Efetiva do Lisbon Public Law Research Centre nas áreas de direito administrativo e de direito constitucional.


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