Partilhar

Regimes Profissionais de Segurança Social - Sistema Complementar de Segurança Social

Coletâneas de Legislação

Apelles J. B. Conceição, António Santos Luiz

2 dias

Desconto: 10%
55,80 € 62,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A legislação da segurança social profusa e dispersa, apesar de algumas iniciativas sectoriais de organização, continua a constituir no seu conjunto, na expressão do Prof. Sérvulo Correia, uma verdadeira "selva normativa". Naturalmente não escapam a esta situação os diplomas relativos ao Sistema Complementar de Segurança Social não público.
Assim, pretendendo dar algum contributo para facilitar o acesso à lei aplicável, a presente colectânea procede à sistematização, consolidação e indexação dos principais instrumentos normativos dos doutrinariamente designados Regimes Profissionais de Segurança Social ou Planos de Pensão Profissionais, em matéria de "regulação, supervisão prudencial e fiscalização" dos imperativos mecanismos de mercado - atribuição legal do Estado para salvaguarda dos direitos adquiridos e em formação dos seus beneficiários.

Ler mais

Autor(es)

Apelles J. B. Conceição

Licenciado em Direito, foi dirigente, assessor principal e formador do Ministério do Trabalho e Segurança Social, e é autor de diversos livros, dos quais se destacam os mais recentes: «Segurança Social – Manual Prático», Almedina, 2019, e «Legislação da Segurança Social – Sistema Previdencial», Almedina, 2019.

Ler mais

António Santos Luiz

Ler mais