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Detalhes do Produto

Sinopse

Responsabilidade bancária, deveres acessórios e nexo de causalidade
Estabilidade financeira, princípio da proporcionalidade e supervisão microprudencial
4G na prevenção do branqueamento de capitais: problemas, paradoxos e principais deveres
Limites dos poderes de transferência do Banco de Portugal no âmbito do processo de resolução
O regime de controlo da adequação de titulares de órgãos sociais de instituições de crédito e o direito das sociedades anónimas
Gestão de risco, compliance e auditoria interna
Concessão de crédito, normas de proteção e responsabilidade bancária
Concessão de crédito para o saneamento de empresas
Crédito ao consumo e crédito à habitação
Segurança, Subgarantia e Sobregarantia - Entre os três "S" do Direito das Garantias
Operações não autorizadas e o Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica
Débitos diretos: breves notas

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Autor(es)

António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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Manuel Januário da Costa Gomes

Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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Miguel Brito Bastos

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Ana Alves Leal

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