Partilhar

Revista de Direito Público - Ano III, N.º 5 - Janeiro/Junho 2011

Revista - Revista de Direito Público (n.ºs Avulso)

Propriedade: Instituto de Direito Público

Em Stock


Desconto: 75%
4,75 € 19,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp

Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura.

Editorial

I-DOUTRINA

André Ventura - A Vítima e o Processo Penal: subsídios para uma compreensão jurídico-dogmática

Anna Cândida da Cunha Ferraz - Aspectos da projeção da democracia participativa na atuação do Supremo Tribunal Federal

Janaína Rigo Santin - Princípio da participação: uma análise a partir do ordenamento jurídico brasileiro

Miguel Prata Roque - As Novas Fronteiras do Direito Administrativo: Globalização e mitigação do princípio da territorialidade do Direito Público

Nuno Piçarra e Francisco Pereira Coutinho - The "Europeanization" of the portuguese courts
Rita Canas da Silva - A europeização do Direito Constitucional Português: o ne bis in idem em matéria criminal

PARECERES

Paulo Adragão - Apresentação crítica do Parecer de Diogo Freitas do Amaral

Diogo Freitas do Amaral - Parecer sobre a conformidade da lei dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo com a Constituição

Ler mais

Autor

Instituto de Direito Público

Ler mais