Revista de Direito Público - Ano I, N.º 2 - Julho/Dezembro 2009
Revista - Revista de Direito Público (n.ºs Avulso)
Propriedade: Instituto de Direito PúblicoPoderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Direito Público (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2009
- ISBN: 9789724040820
- Número de páginas: 280
- Capa: Brochada
Sinopse
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp
Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura.
I - DOUTRINA
1) Um caso de Europeização do Direito Constitucional Português: a afirmação de um direito fundamental ao reagrupamento familiar
Ana Rita Gil
2) A propósito do Direito à Prolação de Sentença em Prazo Razoável: a (ausência de) posição do Tribunal Constitucional
Isabel Celeste M. Fonseca
3) Os Pressupostos de Admissibilidade de Queixas pelo Provedor de Justiça
José Lucas Cardoso
4) Legitima Defesa e Antecipação no Direito Internacional - desenvolvimentos recentes
José Pina Delgado
5) O Efeito de resjudicata no Direito Internacional Público e o artigo 61 do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça
Miguel Calado de Azevedo Moura
6) O Paradigma Processual ante as seqüelas míticas do Poder Constituinte originário
Rosemiro Pereira Leal
7) Corrupção e Desenvolvimento nos países do Mercosul
Rosicler Santos
II-VÁRIA
I Congresso do Direito de Língua Portuguesa
Colóquio Internacional "Segurança Nacional e Direitos Fundamentais"
Normas Técnicas da Revista de Direito Público