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Detalhes do Produto

Sinopse

I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

DIREITODE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Asutilizações livres como “exceções”, “limitações” ou “direitos dos utilizadores”? O caso do art. 17º da Diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital -Alexandre L. Dias Pereira

What should we reasonably expect from artificial intelligence? - Leonardo Parentoni

PROPRIEDADEINDUSTRIAL

Normasprocessuais aplicáveis no Tribunal Unificado de Patentes – “Nacionalismo processual” versus “europeização” do Processo Civil em matéria de direito de patente –J.P. Remédio Marques

Ouso da marca em registos não fungíveis (NFTs) - Maria Miguel Carvalho

Licençasobrigatórias de direitos de propriedade industrial: vias de evolução para uma uniformização no espaço da UE -Vítor Palmela Fidalgo

II– OUTROS ESTUDOS

DIREITODE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Algumasreflexões sobre o direito de revogação: a sua natureza, requisitos e problemáticas - Isabel Arantes

TheUpstream 'Prozess' of AI imagegeneration: EU Copyright, a Kafkaesque Doorkeeper in frontof Data Mining? -OnurAlptekin

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Algumas reflexões sobre a saúde e apropriedade industrial no atual contexto internacional – J. P. Remédio Marques

III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIACOMENTADAS

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DEINFORMAÇÃO

Propriedade intelectual: sobre oconceito de comunicação da obra ao público – Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 20 de abril de 2023 – processos C-775/21 e C-826/21 – Ana Clara Azevedo de Amorim

IV – RECENSÕESPROPRIEDADE INDUSTRIAL

Maria Miguel Carvalho,

Quo vadisDireito de Marcas? Reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio,

Almedina, Coimbra, 2023

- Luís Couto Gonçalves

V – NOTÍCIAS

Curso de Verão

Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2023 - Sofia de Vasconcelos Casimiro

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Amostra

Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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