Partilhar

Regime Geral do Processo Tutelar Cível

Nova Vademecum

Leitão, Hélder Martins

Em Stock



Desconto: 10%
35,10 € 39,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

REGIME GERAL DO PROCESSO TUTELAR CÍVEL

3.ª Edição


PREFÁCIO


Qual a razão da saída a lume desta nova edição?

A preocupação pela atualização dos trabalhos de nossa autoria.

Então, é assim: da Legislação Complementar que integra o presente título fazem

parte dois diplomas, entretanto, alterados.

Concretamente: a Lei n.º 75/98, de 19/11 e o Decreto-Lei n.º 164/99, de 13/05.

Aproveitando a maré, debitamos pequenas alterações, fizemos ajustes,

reconvertemos texto.


Legislação Complementar:

• Regime Jurídico do Processo de Adoção,

• Garantia dos Alimentos Devidos a Menores

• Regula a Garantia dos Alimentos Devidos a Menores

• Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

• Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil.

Ler mais

Autor

Leitão, Hélder Martins

Ler mais