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Sinopse

NOTA DE APRESENTAÇÃO

Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2006 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o congresso "Reformas do Código das Sociedades", organizado pelo IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho.
Publicam-se agora todos os textos correspondentes às conferências então proferidas. São escritos -facilmente se percebe pêlos títulos - que abordam pontos nucleares da reforma de 2006 do CSC. Reforma extensa e por vezes intensa. Que precisa de ser analisada, discutida, conhecida...
Embora jovem, o IDET vem-se esforçando por estar na primeira linha do labor de investigação e difusão das disciplinas jurídicas de que se ocupa. Esperamos que a presente publicação (a décima primeira) dê bom testemunho disso mesmo.

Coimbra, Março de 2007.
J. M. COUTINHO DE ABREU

ÍNDICE

NOTA DE APRESENTAÇÃO
ABERTURA DO CONGRESSO
ABREVIATURAS USADAS

MÓDULO I - ACTUAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

DEVERES DE CUIDADO E DE LEALDADE DOS ADMINISTRADORES E INTERESSE SOCIAL
J. M. Coutinho de Abreu

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E BUSINESS JUDGMENT RULE
Ricardo Costa

OS MEIOS TELEMÁTICOS NO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS. UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO AO REGIME DO CSC
Paulo de Tarso Domingues

MÓDULO II - "DESFORMALIZAÇÃO" E REGISTO

SOCIEDADES, DOCUMENTO AUTÊNTICO OU PARTICULAR?
Albino Matos

DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO ADMINISTRATIVAS DE SOCIEDADES
F. Cassiano dos Santos

REGISTO E CESSÃO DE QUOTAS
Pedro Maia

MÓDULO III - ORGÂNICA DAS SOCIEDADES

OS MODELOS DE GOVERNO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS
Paulo Câmara

COMISSÃO EXECUTIVA, COMISSÃO DE AUDITORIA E OUTRAS COMISSÕES NA ADMINISTRAÇÃO
Alexandre de Soveral Martins

A FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA REDESENHADA: INDEPENDÊNCIA, EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E CAUÇÃO OBRIGATÓRIA DOS FISCALIZADORES
Gabriela Figueiredo Dias

PRELIMINAR
I - UM RELANCE SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS EVOLUTIVOS DO REGIME DA FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA
II - REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE E DE EXERCÍCIO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
III - EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
IV - A CAUÇÃO OU SEGURO OBRIGATÓRIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FISCALIZADORES

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Autor(es)

Albino Matos

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Gabriela Figueiredo Dias

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Alexandre Mota Pinto

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Pedro Maia

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Paulo de Tarso Domingues

Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Porto, Mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. É Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Sócio da Abreu Advogados. CURRICULUM VITÆ

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Maria Ângela Coelho Soares

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Filipe Cassiano dos Santos

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Alexandre de Soveral Martins

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Tem desenvolvido atividade docente na área do Direito Comercial (1.º e 2.º ciclos de Estudos em Direito); Advogado.

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Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Paulo Câmara

Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e do Instituto dos Valores Mobiliários. Advogado e Managing Partner da Sérvulo & Associados.

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José Custódio Madaleno Geraldo

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