Índice

Abreviaturas
Nota Prévia
Programa

Due diligence e responsabilidade
Fábio Castro Russo

A negociação de participações de controlo. A jurisprudência
Patrícia Afonso Fonseca

Transmissão de participações de controlo e cláusulas de revisão de preço
Alexandre de Soveral Martins

As acções sem valor nominal no direito português
Paulo de Tarso Domingues

O financiamento das sociedades por meio de valores mobiliários híbridos (entre as acções e as obrigações)
Orlando Vogler Guiné

As prestações acessórias: direito das sociedades e direito da contabilidade
Manuel António Pita

As prestações suplementares
Alexandre Mota Pinto

As insuficiências do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa
Deolinda Aparício Meira

Deveres gerais dos administradores e “gestor criterioso e ordenado”
Ricardo Costa

Vinculação dos sócios às deliberações da assembleia geral
Pedro Pais de Vasconcelos

Impugnação de deliberações sociais (teses e antíteses, sem sínteses)
J. M. Coutinho de Abreu

Entre corporate governance e corporate responsibility: deveres fiduciários e ‘interesse social iluminado’
Catarina Serra

Independência e inexistência de incompatibilidades para o desempenho de cargos sociais
Paulo Olavo Cunha

Remuneração de administradores de sociedades anónimas “cotadas”, em geral, e no sector financeiro, em particular
Fátima Gomes

Fiscalização e protecção do investidor. Alguns problemas de governo societário
Rui de Oliveira Neves

Sobre a obrigação de restituir dos administradores
Manuel Carneiro da Frada

A business judgment rule
António Pereira de Almeida

Minorias e a acção social de responsabilidade
Maria Elisabete Ramos

A responsabilidade dos administradores à crise da empresa societária e os interesses dos credores sociais
Maria de Fátima Ribeiro

A quem aproveita o seguro de responsabilidade civil dos administradores celebrado para os efeitos do art. 396.º CSC?
Margarida Lima Rego

O European Model Company Act
José Augusto Engrácia Antunes

Desenvolvimentos recentes relativos ao Estatuto da Sociedade Europeia
Maria Miguel Carvalho

Ética do discurso (habermassiana) e informação societária: breves reflexões
Luís Menezes do Vale