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Do Contrato de Suprimento - O Financiamento da Sociedade entre Capital Próprio e Capital Alheio

Monografias

Alexandre Mota Pinto

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Sinopse

Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Em Portugal, os suprimentos constituem um meio muito difundido de financiamento empresarial, suscitando inumeras questões jurídicas:
Como se enquadram os suprimentos entre os meios de financiamento das sociedades?
Qual a resposta da ordem jurídica ao problema de subcapitalização das sociedades?
Os sócios de uma sociedade manifestamente subcapitalizada devem ser, pessoalmente, responsabilizados pelas dívidas sociais?
Que vantagens podem os sócios obter com a realização de suprimentos?
O sólido financiamento empresarial exige uma regulamentação restritiva do contrato de suprimento?
O regime do contrato de suprimento aplica-se só aos sócios? E a todos os sócios?
O regime do contrato de suprimento aplica-se nas sociedades anónimas? E nas associações?
Como se identificam os suprimentos?
As sociedades estão obrigadas a reembolsar os suprimentos logo que os sócios o exijam?
Os credores sociais sofrem a concorrência dos socios credores de suprimentos na falência?
Eis algumas questões a que este livro pretende dar resposta.

A presente monografia reproduz, com pequenas alterações, a dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Faculdade de Direito de Coimbra em Outubro de 2001 e submetida a provas em Abril de 2002. Só são tidos em conta os estudos doutrinais, a legislação e a jurisprudência disponíveis à data da sua apresentação.
Neste momento, não quero deixar de assinalar justos agradecimentos:
À Faculdade de Direito de Coimbra, a quem devo a minha formação jurídica e cujo corpo docente integro com orgulho.
Ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, que orientou, apoiou e incentivou a realização da presente dissertação.
Ao meu irmão Paulo: as frutíferas discussões que travámos e os conselhos fundamentais que me foi dando constituíram "suprimentos" de energia na transposição das dificuldades do caminho.
Ao meu irmão Nuno, a quem agradeço a perícia no esclarecimento de inúmeras dúvidas relacionadas com o financiamento empresarial, e ao Dr. Pedro Maia, pela inexcedível e afável disponibilidade para a discussão de temas específicos do Direito das Sociedades.
Ao Dr. Daniel Proença de Carvalho, com quem realizei o estágio de advocacia, pelo privilégio do contacto com a sagacidade na prática jurídico-empresarial, que marcou, profundamente, a minha pré-compreensão face ao tema estudado.
Agradeço, igualmente, ao grupo de sociedades "Renova", na pessoa do seu Presidente, Eng. Paulo Miguel Pereira da Silva. A prática do Direito das Sociedades num excelente grupo empresarial português constitui factor de grata e constante aprendizagem.
Por fim, agradeço à Joana toda a companhia e apoio durante a realização desta dissertação.

Coimbra, Dezembro de 2002

Sumário


Introdução
Interesses Típicos no Financiamento da Sociedade com Suprimentos
A Configuração do Tipo Negocial
Elementos do Contrato de Suprimento
O Regime do Contrato de Suprimento
Sobre a Natureza e o Fundamento do Contrato de Suprimento

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Autor

Alexandre Mota Pinto

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