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Questões de Tutela de Credores e de Sócios das Sociedades Comerciais

Obras Coletivas

Coordenação: Maria de Fátima Ribeiro

Sujeito a confirmação por parte da editora

Desconto: 20%
18,40 € 23,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

São oito trabalhos elaborados sobre o tema “Tutela dos Credores das Sociedades Comerciais”, por alunos do mestrado em Direito, na especialização de Direito da Empresa e dos Negócios, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto:
. Fusões Transfronteiriças – As origens da Directiva 2005/56/CE e o «novo» processo de fusão simplificado
. O Dever de Lealdade dos Administradores e o Desvio de Oportunidades de Negócio Societárias
. Os Mecanismos de Tutela Colectiva dos Investidores em Sociedades Anónimas Cotadas na Bolsa de Valores – Da Ação Popular
. A Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Sociedades Comerciais
. A Responsabilidade dos Credores Fortes na Proximidade da Insolvência da Empresa: A Celebração de Acordos Extrajudiciais e a Tutela dos Credores Fracos
. O Decreto-Lei 33/2011 e as Entradas em Indústria nas Sociedades por Quotas
. A Responsabilidade Civil dos Membros de Órgãos de Fiscalização das Sociedades Anónimas – o Artigo 64º do Código das Sociedades Comerciais e a Business Judgment Rule
. A Remuneração dos Administradores das Sociedades Anónimas – Tutela Preventiva e Medidas ex post

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Autor

Maria de Fátima Ribeiro

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica (Centro Regional do Porto), no ano lectivo de 1987/1988, com média final de 16 valores. Aprovação com a classificação final de 18 valores no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a dissertação intitulada “O contrato de franquia (franchising) – Noção, natureza jurídica e aspectos fundamentais de regime”, apresentada em Outubro de 1996 e defendida em Dezembro de 1998. Aprovação com a classificação final de 18 valores por unanimidade no Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com a dissertação intitulada “A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a ´Desconsideração da Personalidade Jurídica’”, apresentada em Abril de 2008 e defendida em Março de 2009. Docente no âmbito da licenciatura, mestrados e doutoramento na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, desde 1991. Docente no âmbito da licenciatura e mestrado na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, desde 2012. Docente no âmbito da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, desde 2009.

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