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Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil

Obras Coletivas

Coordenação: Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro

Disponibilidade Imediata

Desconto: 40%
23,50 € 39,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

• Corporate governance
• Responsabilidade de gerentes e administradores
• O poder dos sócios nas sociedades
• A protecção do sócio minoritário
• Transmissão de participações sociais
• Sociedades unipessoais
• Capitalização de sociedades
• Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores
• Fusão e cisão de sociedades

O aprofundamento das relações académicas entre os estudiosos do direito comercial em Portugal e no Brasil não tem recebido a atenção que merece. Infelizmente. A proximidade histórica e cultural e a mesma língua parecem não ser suficientes para vencer os poucos obstáculos que se antepõem a este aprofundamento.
O livro que o leitor tem em mãos foi pensado como um primeiro passo na direção do maior entrelaçamento entre as reflexões de comercialistas portugueses e brasileiros. Sua estrutura é simples, como este seu objetivo: o mesmo tema é desenvolvido por uma dupla, ficando cada comercialista responsável pelo direito vigente em seu país.
Não é obra de direito comparado, embora em alguns artigos encontrará o leitor reflexões desta natureza. Ela não pretende, por outro lado, esgotar os assuntos do vasto campo do direito societário, mas apresentar aqueles em que proximidades ou diferenças, entre os sistemas jurídicos português e brasileiro, chamam a atenção dos pesquisadores.
Da apresentação

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Autor(es)

Fábio Ulhoa Coelho

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Maria de Fátima Ribeiro

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica (Centro Regional do Porto), no ano lectivo de 1987/1988, com média final de 16 valores. Aprovação com a classificação final de 18 valores no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a dissertação intitulada “O contrato de franquia (franchising) – Noção, natureza jurídica e aspectos fundamentais de regime”, apresentada em Outubro de 1996 e defendida em Dezembro de 1998. Aprovação com a classificação final de 18 valores por unanimidade no Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com a dissertação intitulada “A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a ´Desconsideração da Personalidade Jurídica’”, apresentada em Abril de 2008 e defendida em Março de 2009. Docente no âmbito da licenciatura, mestrados e doutoramento na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, desde 1991. Docente no âmbito da licenciatura e mestrado na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, desde 2012. Docente no âmbito da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, desde 2009.

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