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Sinopse

O presente estudo centra-se nos problemas fundamentais do ciclo de vida das sociedades, dialogando jurídico-normativamente com a regulação da Parte Geral do Código das Sociedades Comerciais. A esta linha condutora que vai desde a constituição da sociedade comercial e civil em forma comercial até ao encerramento da liquidação acrescenta-se, ainda, o capítulo dedicado às relações de coligação entre sociedades. Certamente que este é um tema que não é regulado na Parte Geral do Código das Sociedades e, além disso, é dotado de natureza especial ou mesmo excecional. Justifica-se a inclusão deste capítulo no presente estudo porque verdadeiramente não se conhece uma economia de mercado e os seus agentes se não se perceber como funcionam as diversas relações de coligação intersocietária.

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Autor

Maria Elisabete Gomes Ramos

Doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010) - área das Ciências Jurídico-Empresariais; Professora Auxiliar com nomeação definitiva da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde leciona a unidade curricular de Direito das Sociedades; Docente Convidada da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, onde é docente responsável, desde 2012, pelo seminário Seguro de responsabilidade civil dos administradores e dos membros do órgão de fiscalização, no âmbito do Mestrado em Direito e Gestão; É Vice-Presidente da AIDA - Association Internationale de Droit des Assurances (Portugal); É membro da Assembleia de Faculdade da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.


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