Processo Penal do Brasil e de Portugal

Processo Penal do Brasil e de Portugal

Obras Coletivas

Nuno Brandão, Geraldo Prado, L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho, Germano Marques da Silva

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(Organizador: L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho)

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Obras Coletivas
Categorias:
Livros > Direito > Direito Processual
Ano: 2009
ISBN: 9789724036588
Número de páginas: 156
Capa: Brochada

Sinopse

Estudo Comparado
As Reformas Portuguesa e Brasileira

SUMARIO

Apresentação
Sistemas Processuais do Brasil e Portugal - Estudo Comparado - L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho | Nuno Brandão
Notas Soltas sobre as Alterações de 2007 ao Código de Processo Penal Português - Germano Marques da Silva
Limite às Interceptacões Telefónicas: a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no Brasil e a Alteração Introduzida no Código de Processo Penal Português (Lei n.º 48/2007) - Geraldo Prado

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Autor(es)

Nuno Brandão

Nuno Brandão desenvolve a sua actividade na área do direito penal e do direito contra-ordenacional, prestando aconselhamento jurídico e representando clientes sobretudo em casos de criminalidade económico-financeira. Tem também larga experiência na defesa de clubes e agentes desportivos visados por processos disciplinares desportivos.

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Geraldo Prado

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

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L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho

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Germano Marques da Silva

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1991. Tem desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Penal Económico e Direito Penal Tributário. Tem manuais publicados em todas estas áreas. Foi diretor da Faculdade entre 1996 e 2002 e 2005 e 2011. Leciona também na Escola de Direito do Porto. Foi Professor Catedrático convidado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna onde lecionou Ética Policial.

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