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Sinopse

No momento contemporâneo, diferentes discursos ou projetos políticos, com distintas configurações, têm sido designados como «populistas». Tal não torna o fenómeno correspondente menos esquivo em termos teóricos, bem pelo contrário. Desde logo, cumpre saber se estamos perante um verdadeiro conceito ou, pelo contrário, apenas perante um nome, recorrentemente utilizado como arma de desqualificação de adversários.
Cientes da dificuldade, mas recusando a intratabilidade do tema, os ensaios que compõem este livro colocam o conceito ou nome «populismo» - consoante a perspetiva - em relação com outro termo com foros estabilizados na teoria política: o de democracia, entendido, consoante a perspetiva, em termos empíricos ou normativos. Em diferentes abordagens, a relação entre populismo e democracia é encarada ora como de complementaridade ou mútuo reforço, ora como de tensão ou mesmo de incompatibilidade. Concomitantemente esteve em causa verificar em que medida os discursos ou projetos políticos populistas oferecem ou não perspetivas de recuperação da política ou mesmo da «autonomia do político».

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Autor

Miguel Nogueira de Brito

MIGUEL NOGUEIRA DE BRITO (n. 1965) é advogado e professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por onde é licenciado, mestre e doutor. Exerce a sua actividade predominantemente no direito constitucional. Foi assessor no Tribunal Constitucional. Entre as suas publicações contam-se os livros A Constituição Constituinte (2000), A Justificação da Propriedade Privada numa Democracia Constitucional (2008) e, em co-autoria com Pedro Múrias, Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo – Não ou Sim? (2008), além de vários artigos sobretudo nas áreas do direito constitucional e da filosofia política.

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