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Populismo e Democracia

Miguel Nogueira de Brito


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Detalhes do Produto

Sinopse

No momento contemporâneo, diferentes discursos ou projetos políticos, com distintas configurações, têm sido designados como «populistas». Tal não torna o fenómeno correspondente menos esquivo em termos teóricos, bem pelo contrário. Desde logo, cumpre saber se estamos perante um verdadeiro conceito ou, pelo contrário, apenas perante um nome, recorrentemente utilizado como arma de desqualificação de adversários.

Cientes da dificuldade, mas recusando a intratabilidade do tema, os ensaios que compõem este livro colocam o conceito ou nome «populismo» - consoante a perspetiva - em relação com outro termo com foros estabilizados na teoria política: o de democracia, entendido, consoante a perspetiva, em termos empíricos ou normativos. Em diferentes abordagens, a relação entre populismo e democracia é encarada ora como de complementaridade ou mútuo reforço, ora como de tensão ou mesmo de incompatibilidade. Concomitantemente esteve em causa verificar em que medida os discursos ou projetos políticos populistas oferecem ou não perspetivas de recuperação da política ou mesmo da «autonomia do político».

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Autor

Miguel Nogueira de Brito

Miguel Nogueira de Brito regressou à Sociedade em 2007, sendo sócio contratado da Morais Leitão desde 2012. Integra a equipa de administrativo e direito público.

Desenvolve a sua atividade com especial incidência nas áreas do direito constitucional, direito administrativo geral e da contratação pública.

No meio académico, é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi ainda assessor do presidente do Tribunal Constitucional, entre janeiro de 2001 e abril de 2003 e, desde essa data até abril de 2007, membro do gabinete de juízes do mesmo tribunal.

Miguel Nogueira de Brito foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais entre 1991 e 1996.

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