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Os Direitos Fundamentais e a Sua Circunstância: crise e vinculação axiológica entre o estado, a sociedade e a comunidade global

Ana Raquel Gonçalves Moniz

Sujeito a confirmação por parte da editora

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Detalhes do Produto

Sinopse

A circunstância que o mundo atravessa torna o jurista mais sensível ao tema dos direitos fundamentais e desencadeia a necessidade de considerar o problema no quadro da própria compreensão do direito. É sob este impulso, que, num primeiro momento, a obra procura enfrentar as incertezas que hoje afetam o estudo da matéria dos direitos fundamentais, as quais não correspondem senão aos vários desafios suscitados pela(s) diversa(s) crises(s). A tentativa de resposta a tais desafios encontra-se desenhada nas duas fases subsequentes: por um lado, através da defesa de uma conceção axiológico-jurídica fundamentante dos direitos, que implica a sua recondução a uma matriz valorativa; e, por outro lado, mediante a adequada redefinição-conjugação dos papéis do Estado, da sociedade e da comunidade global na realização dos direitos, entendida no sentido alargado (simultaneamente negativo e positivo) de tutela e promoção.

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Autor

Ana Raquel Gonçalves Moniz

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-Graduação em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; e Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Assistente Estagiária da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Setembro de 2002 a Maio de 2004; Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, de Junho de 2004 a Novembro de 2011. Atualmente é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde Novembro de 2011.

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