Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Manuais Universitários
- Categorias:
- Ano: 2021
- ISBN: 9789724091853
- Número de páginas: 160
- Edição: Reimpressão 2022
- Capa: Brochado
Sinopse
A presente obra tem um propósito inicial de natureza didática, permitindo aos estudantes aprofundar conhecimentos, introduzindo-os na resolução de problemas mais complexos atinentes aos processos de fiscalização da constitucionalidade. O enquadramento teórico-metodológico adotado e a convocação de uma abordagem que mobiliza a jurisprudência tornam a obra relevante para os demais juristas. O tratamento desenvolvido revela a importância da Justiça Constitucional para a compreensão da força normativa da Constituição e do sentido desta sua específica garantia, mas também para a inteleção do alcance da função exercida pelos tribunais e do necessário equilíbrio que pressupõe no concerto com os demais poderes estaduais (também no cenário global), e da metodologia que permeabiliza as decisões.
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