Teoria Geral do Direito Civil - Princípios Fundamentais, Situações Jurídicas e Sujeitos
Elsa Vaz de Sequeira
Detalhes do Produto
- Editora: Universidade Católica
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- Ano: 2022
- ISBN: 9789725408667
- Número de páginas: 408
- Edição: 2
- Capa: Brochada
Sinopse
Não obstante a herança histórica de que beneficia, o Direito Civil tem-se revelado uma realidade em constante mutação, mercê da evolução dos paradigmas sociais, do desenvolvimento doutrinário e do impulso jurisprudencial.
A Teoria Geral do Direito Civil não podia ficar alheia a estes fenómenos.
Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais – como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fé e a personalidade jurídica –, mas perspetivados e examinados de acordo com as vivências e conhecimentos presentes. As situações jurídicas são igualmente objeto de análise, dando-se especial atenção, para além de à noção de direito subjetivo, às questões suscitadas pelo abuso do direito, pela colisão de direitos e pela contitularidade de direitos.