Lições de Direito Penal Angolano

Lições de Direito Penal Angolano

Bangula Quemba, Benja Satula

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Detalhes do Produto

Editora: UCP Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Penal
Ano: 2023
ISBN: 9789725409251
Número de páginas: 200
Capa: Brochada

Sinopse

Esta obra faz uma análise rigorosa da nova dogmática jurídico-penal em vigor em Angola, desde fevereiro de 2021. Apresenta uma análise sumária do conceito do Direito Penal, finalidades da pena, teoria da infração, concurso de pessoas, concurso de crimes e figuras afins.

Ao longo da obra é desenvolvida uma abordagem critico-valorativa e interpretativa dos princípios, das opções e seus fundamentos, aproximando sempre que possível, as soluções legislativas com o que defendem alguns doutrinadores do Direito Penal e com a jurisprudência.

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Autor(es)

Bangula Quemba

Bangula Quemba é Mestre em Ciências Jurídicas Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa. Pós-Graduado em Branqueamento de Capitais, Corrupção e Crime Organizado pelas Universidades de Lisboa e José Eduardo dos Santos (Huambo). Pós-Graduado em Agregação Pedagógica pela Universidade Católica de Angola. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, especialidade jurídico-forense e económico. Advogado inscrito na O.A.A. e Investigador do Centro de Investigação do Direito na Universidade Católica de Angola.

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Benja Satula

Benja Satula é licenciado em Direito pela Universidade Católica de Angola (UCAN); Mestre em Ciências Jurídico-Penais e em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade Católica Portuguesa, Assessor da Reitora da UCAN para a Investigação Científica e Extensão Universitária; Docente de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da UCAN. Investigador do Centro de Investigação de Direito da UCAN e autor de livros e de artigos publicados em revistas. Advogado inscrito na OAA e Sócio fundador da Legis Veritas & Associados - Sociedade de Advogados, RL.

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