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Detalhes do Produto

Sinopse

O registo predial é uma instituição jurídica de grande relevância económica e social. Apesar das muitas reformas que foi sofrendo ao longo dos quase 200 anos que passaram desde a primeira lei portuguesa que o tentou criar, o seu regime e as ligações do mesmo com outros elementos do sistema jurídico constituem uma teia de dificuldades, para cuja compreensão o presente texto visa servir de guia. Os leitores tidos em vista são os juristas e os estudantes de Direito.

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Autor

Rui Pinto Duarte

Rui Pinto Duarte é advogado e académico. Atualmente, é professor catedrático da Faculdade de Direito (Escola de Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa. Antes, lecionou em várias escolas, tendo sido, nomeadamente, professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1999-2012), da qual era professor catedrático quando cessou funções. Publicou vários livros e muitas dezenas de textos em revistas e obras coletivas.

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