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Curso de Direito Direitos Reais

Rui Pinto Duarte

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Sinopse

Naquela que é já a sua quarta edição revista e aumentada, este Curso de Direitos Reais abrange não só os direitos reais de gozo e a posse, mas também os direitos reais de garantia e os de aquisição. Incorpora «não apenas atualizações e diálogo com alguma da literatura recente, mas também desenvolvimentos vários», entre os quais os concernentes a inovações legislativas como o direito real de habitação duradoura, as regras sobre a propriedade de animais e, mais extensamente, os respeitantes à propriedade horizontal, ao registo predial e aos baldios.

A presente edição mantém, atualiza e desenvolve a atenção dedicada nas edições anteriores à propriedade horizontal e ao registo predial, atualiza os exercícios e a lista de jurisprudência anteriormente apresentados e reforça quer o lançamento de pontes para outras áreas do Direito e o diálogo com as obras portuguesas congéneres, quer as perspetivas história e comparativa dos temas abordados.

Mais claramente ainda do que nas suas edições anteriores, esta quarta edição do Curso de Direitos Reais dirige-se não apenas a estudantes e académicos, mas também a profissionais da área do Direito (juízes, notários, conservadores, advogados e solicitadores).

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Autor

Rui Pinto Duarte

Rui Pinto Duarte é advogado e académico. Atualmente, é professor catedrático da Faculdade de Direito (Escola de Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa. Antes, lecionou em várias escolas, tendo sido, nomeadamente, professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1999-2012), da qual era professor catedrático quando cessou funções. Publicou vários livros e muitas dezenas de textos em revistas e obras coletivas.

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