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Sinopse

ÍNDICE

A. Relatório
1. Introdução
2. A estrutura deste relatório
3. As razões da escolha da disciplina Direito das Sociedades
4. A disciplina Direito das Sociedades nos planos de estudos da FDUNL
5. A ausência de leccionação da disciplina Direito Comercial na FDUNL
6. Caracterização géral da disciplina
a) O Direito das Sociedades como Direito Privado
b) Referência da disciplina ao direito português
c) O Direito das Sociedades como disciplina básica
7. A autonomização do Direito das Sociedades como disciplina
8. A articulação do Direito das Sociedades com as outras disciplinas
9. Fronteiras do Direito das Sociedades
a) Englobamento das associações
b) Englobamento das sociedades civis
c) Outras fronteiras
10. Definição dos objectivos da disciplina
11. Concretização das principais orientações defendidas acerca dos programas das disciplinas da licenciatura em Direito
a) O recurso à História
b) A contextualização social
c) O recurso à comparação jurídica
d) O lugar do direito comunitário
e) O modo de consideração dos regimes vigentes
f) O recurso à Jurisprudência
g) As pontes para as outras disciplinas jurídicas
h) As pontes para os saberes não jurídicos
12. Um programa simultaneamente real e irrealista
13. Entre a teoria geral e a teoria de cada tipo
14. Alguns pontos tradicionais não autonomizados no programa
15. Apresentação do programa
16. Algumas considerações sobre os métodos de ensino do Direito a propósito da distinção entre aulas teóricas e aulas práticas
17. A calendarização das aulas teóricas
18. Exercícios e aulas práticas
19. A calendarização das aulas práticas
20. Os alunos Erasmus
21. A bibliografia indicada
22. A avaliação
23. A relevância do chamado processo de Bolonha
24. A concluir: a aprendizagem para a vida
B. Programa
C. Bibliografia portuguesa de interesse para a generalidade da matéria
D. Bibliografia estrangeira de interesse para a generalidade da matéria
E. Bibliografia e Jurisprudência portuguesas sobre pontos específicos do programa
F. Bibliografia portuguesa por ordem alfabética de autores
G. Lista de Jurisprudência ordenada cronologicamente
H. Exercícios
I. Temas sugeridos para trabalhos de alunos
J. Exame-tipo
L. Bibliografia portuguesa sobre o ensino do Direito

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Autor

Rui Pinto Duarte

Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil.
Advogado. 
Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente, sido professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sendo atualmente professor catedrático convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  Autor de vários livros e de várias dezenas de artigos sobre diversos temas jurídicos, nomeadamente nas áreas do Direito dos Contratos, do Direito das Sociedades, dos Direitos Reais e do Direito Bancário. 
Tem colaborado na orientação de várias revistas jurídicas. 


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