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Escritos sobre Leasing e Factoring

Rui Pinto Duarte

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Detalhes do Produto

Sinopse

Este livro é, com duas excepções (os estudos sobre a regulação do factoring em Macau e sobre a falência do locatário financeiro e do locatário com opção de compra), uma colectânea de textos anteriormente divulgados em livro ou em revista.
Não procedi a alterações (salvo uma ou outra correcção formal) aos originais, mas acrescentei notas de actualização (identificadas pelo seu teor ou por numeração romana) necessárias ao «diálogo» entre os textos e o actual quadro legislativo, bem com a própria ligação entre os vários escritos.
Os textos foram elaborados ao longo dos últimos vinte anos, em datas que vão indicadas. Não seria possível refundi-los nem actualizá-los por outro modo que não o seguido, i.e., através de novas notas identificadas de forma diversa das notas originais. De resto, a manutenção das versões originais facilita a consecução de um dos objectivos deste livro: pôr à disposição da comunidade jurídica alguns retratos da evolução dos regimes jurídicos do leasing e do factoring, ao longo do período em causa.
O Autor, Agosto de 2000


A locação financeira (estudo jurídico do leasing financeiro) - Notas sobre o contrato de factoring - A Convenção do Unidroit sobre locação financeira internacional - Tradução e notas - Estudo sobre a regulação da actividade de factoring em Macau - Aspectos contratuais do aluguer, da locação financeira e de outros contratos afins à face da lei portuguesa - Quinze anos de leis sobre leasing - balanço e perspectivas - Regime da locação financeira e da locação com opção de compra em caso de falência do locatário - A jurisprudência portuguesa sobre leasing - algumas observações

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Autor

Rui Pinto Duarte

Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil.
Advogado. 
Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente, sido professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sendo atualmente professor catedrático convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  Autor de vários livros e de várias dezenas de artigos sobre diversos temas jurídicos, nomeadamente nas áreas do Direito dos Contratos, do Direito das Sociedades, dos Direitos Reais e do Direito Bancário. 
Tem colaborado na orientação de várias revistas jurídicas. 


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