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Detalhes do Produto
- Editora: Principia
- Categorias:
- Ano: 2001
- ISBN: 9789728500405
- Número de páginas: 221
- Capa: Brochada
Sinopse
Este livro é, com duas excepções (os estudos sobre a regulação do factoring em Macau e sobre a falência do locatário financeiro e do locatário com opção de compra), uma colectânea de textos anteriormente divulgados em livro ou em revista.
Não procedi a alterações (salvo uma ou outra correcção formal) aos originais, mas acrescentei notas de actualização (identificadas pelo seu teor ou por numeração romana) necessárias ao «diálogo» entre os textos e o actual quadro legislativo, bem com a própria ligação entre os vários escritos.
Os textos foram elaborados ao longo dos últimos vinte anos, em datas que vão indicadas. Não seria possível refundi-los nem actualizá-los por outro modo que não o seguido, i.e., através de novas notas identificadas de forma diversa das notas originais. De resto, a manutenção das versões originais facilita a consecução de um dos objectivos deste livro: pôr à disposição da comunidade jurídica alguns retratos da evolução dos regimes jurídicos do leasing e do factoring, ao longo do período em causa.
O Autor, Agosto de 2000
A locação financeira (estudo jurídico do leasing financeiro) - Notas sobre o contrato de factoring - A Convenção do Unidroit sobre locação financeira internacional - Tradução e notas - Estudo sobre a regulação da actividade de factoring em Macau - Aspectos contratuais do aluguer, da locação financeira e de outros contratos afins à face da lei portuguesa - Quinze anos de leis sobre leasing - balanço e perspectivas - Regime da locação financeira e da locação com opção de compra em caso de falência do locatário - A jurisprudência portuguesa sobre leasing - algumas observações