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Tipicidade e Atipicidade dos Contratos

Teses de Doutoramento

Rui Pinto Duarte

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12,23 € 13,59 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Dissertação de Doutoramento apresentada à Faculdade Nova de Lisboa e discutida perante um júri composto pelos Professores Doutores Diogo Freitas do Amaral, José Dias Marques, António Castanheira Neves, Jorge Ribeiro de Faria, Fernando Martínez Sanz (arguente), Jorge Ferreira Sinde Monteiro e Carlos Ferreira de Almeida (arguente).

INTRODUÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS PROBLEMAS: Características das espécies legais dos contratos . Terminologia . As fronteiras entre o típico e o atípico. O contrato misto e a união dos contratos . A evolução histórica - A QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS: Enunciação dos problemas - Os modos de prescrição legal dos contratos - Sentido e valor das definições legais - Critério de qualificação. A negação da necessidade de qualificação - Posições defendidas - O REGIME DOS CONTRATOS ATÍPICOS: Considerações gerais . A aplicabilidade das normas sobre contratos atípicos - Relevância dos usos - TRÊS SITUAÇÕES EXEMPLARES: O contrato entre organizador de centro comercial e lojista • O contrato dito de exploração turística . A aplicação das regras sobre o contrato de agen-cia e outros tipos contratuais • Conclusões.

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Autor

Rui Pinto Duarte

Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil.
Advogado. 
Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente, sido professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e sendo atualmente professor catedrático convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.  Autor de vários livros e de várias dezenas de artigos sobre diversos temas jurídicos, nomeadamente nas áreas do Direito dos Contratos, do Direito das Sociedades, dos Direitos Reais e do Direito Bancário. 
Tem colaborado na orientação de várias revistas jurídicas. 


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