Partilhar

Publicidade dos Direitos Reais - Exposição Prática

Rui Januário, Luís de Andrade Pinhel, Luís da Costa Diogo

Em Stock



Desconto: 20%
42,40 € 53,00 €
Wishlist Icon

Detalhes do Produto

Sinopse

No quadro substantivo que já constituiu pressuposto do volume anterior, o presente tomo faz a análise de situações-tipo cujo âmbito de aplicabilidade e linhas de solução decorrem do estipulado no Código do Registo Predial e, no aplicável, no Código do Notariado, encetando o estudo de casos com tipicidade nos Direitos Reais e implicando, pela utilidade e materialidade, a apreciação e valoração de princípios, institutos e regimes próprios do Direito Comercial, do Direito do Urbanismo, do Direito da Família e do Direito das Sucessões, identificando formas de resolução e/ou referenciação de eventuais vícios existentes, e sua análise jurídica.

Tal como no primeiro tomo, os autores incluíram, de forma operativa, análises casuísticas a decisões-tipo de entidades registrais, sempre numa perspetiva construtiva de melhor se entenderem os quadros decisórios de conservadores e notários, e a aferição de procedimentos de especialidade.

Assim, e complementando, sistemicamente, o Tomo I da Publicidade dos Direitos Reais, o qual se direcionou prioritariamente a um enquadramento dogmático e estruturado da matéria, este segundo volume assume uma abordagem mais prática no enumerar de casos, sua tipologia, caracterização jurídica e vias de resolução, sem dispensar numeroso enquadramento jurisprudencial – sobretudo de Tribunais Superiores – bem como doutrinário nacional e internacional, entendendo-se que, no conjunto de ambas as publicações, podem os profissionais do foro e estudiosos destas temáticas, encontrar bases úteis para melhor perceção de situações reais que frequentemente decorrem das dinâmicas jurídico-sociais.

Mercado alvo ou preferencial:

- Magistrados

- Advogados

- Notários

- Conservadores

- Solicitadores

- Estudantes

- Juristas


Ler mais

Autor(es)

Rui Januário

Ler mais

Luís de Andrade Pinhel

Ler mais

Luís da Costa Diogo

Coord. dos Serviços Jurídicos da Direcção-Geral da Autoridade Marítima Vogal da Comissão de Direito Marítimo Internacional Delegado nacional no Legal Commitee da IMO

Ler mais