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Sinopse


Índice


Programa


1. LUÍS ANTÓNIO NORONHA NASCIMENTO

Discurso de abertura


2. MICHAEL STOLLEIS

O Perfil do juiz na Tradição Europeia


3. R. C. VAN CAENEGEM

"Oráculos da Lei" ou "Bouche de Ia Loi"
Considerações Históricas sobre o papel dos Juízes


4. ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM

O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental: Portugal


5. ANTÓNIO DOS SANTOS JUSTO

A administração da justiça no direito romano


6. JOSÉ ARTUR DUARTE NOGUEIRA

O perfil do Juiz na tradição europeia Portugal nos seus primórdios


7. ARMANDO LUÍS DE CARVALHO HOMEM

Os oficiais da Justiça central régia nos finais

da Idade Média portuguesa (ca. 1279-ca. 1521)


8. RUI MANUEL DE FIGUEIREDO MARCOS

O modo setecentista de julgar em Portugal. Uma reflexão em torno do valor dos precedentes judiciais no passado e no presente


9. PEDRO ORTEGO GIL

Condenar ou absolver: entre os juízes de Castela e o iudex commune


10. ISABEL GRAES

Algumas linhas acerca da magistratura portuguesa no século XIX


11. LUÍS BIGOTTE CHORÃO

A I República entre a legalidade a excepção:

a propósito do "Poder Judicial"


12. JOSÉ BARATA MOURA

Que fazer com a mentira?


13. FERNANDO JOSÉ BRONZE

Racionalidade e Metodonomologia


14. JORGE MIRANDA

O Perfil do Juiz nas Constituições Democráticas


15. CUNHA RODRIGUES

O perfil profissional do juiz na Constituição da República de 1976


16. LUÍS ELOY AZEVEDO

Perfil do Juiz: da modelação à crise de identidade 522


17. FERREIRA GIRÃO

O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental


18. ANTÓNIO MARTINS

A sociedade portuguesa quer a independência dos seus juízes?


19. MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

A independência do poder judiciário e o estatuto dos magistrados na constituição brasileira de 1988


20. CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS

A organização dos tribunais e os juízes


21. NUNO COELHO

A organização dos tribunais, os juízes e o direito


22. HELENA MESQUITA RIBEIRO

Organização dos Tribunais e Juízes


23. AZEVEDO MENDES

A Organização dos Tribunais e os Juízes


24. CONDE RODRIGUES

Discurso de Encerramento

 

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Autor(es)

Paula Costa e Silva

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Pedro Freitas

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Susana Videira

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Eduardo Vera-Cruz Pinto

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António Pedro Barbas Homem

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador do Centro de Investigação Teoria e História do Direito, Membro da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre os Estados da UNESCO e Coordenador da Comissão do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.

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