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Detalhes do Produto

Sinopse


Índice


Programa


1. LUÍS ANTÓNIO NORONHA NASCIMENTO

Discurso de abertura


2. MICHAEL STOLLEIS

O Perfil do juiz na Tradição Europeia


3. R. C. VAN CAENEGEM

"Oráculos da Lei" ou "Bouche de Ia Loi"
Considerações Históricas sobre o papel dos Juízes


4. ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM

O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental: Portugal


5. ANTÓNIO DOS SANTOS JUSTO

A administração da justiça no direito romano


6. JOSÉ ARTUR DUARTE NOGUEIRA

O perfil do Juiz na tradição europeia Portugal nos seus primórdios


7. ARMANDO LUÍS DE CARVALHO HOMEM

Os oficiais da Justiça central régia nos finais

da Idade Média portuguesa (ca. 1279-ca. 1521)


8. RUI MANUEL DE FIGUEIREDO MARCOS

O modo setecentista de julgar em Portugal. Uma reflexão em torno do valor dos precedentes judiciais no passado e no presente


9. PEDRO ORTEGO GIL

Condenar ou absolver: entre os juízes de Castela e o iudex commune


10. ISABEL GRAES

Algumas linhas acerca da magistratura portuguesa no século XIX


11. LUÍS BIGOTTE CHORÃO

A I República entre a legalidade a excepção:

a propósito do "Poder Judicial"


12. JOSÉ BARATA MOURA

Que fazer com a mentira?


13. FERNANDO JOSÉ BRONZE

Racionalidade e Metodonomologia


14. JORGE MIRANDA

O Perfil do Juiz nas Constituições Democráticas


15. CUNHA RODRIGUES

O perfil profissional do juiz na Constituição da República de 1976


16. LUÍS ELOY AZEVEDO

Perfil do Juiz: da modelação à crise de identidade 522


17. FERREIRA GIRÃO

O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental


18. ANTÓNIO MARTINS

A sociedade portuguesa quer a independência dos seus juízes?


19. MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA

A independência do poder judiciário e o estatuto dos magistrados na constituição brasileira de 1988


20. CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS

A organização dos tribunais e os juízes


21. NUNO COELHO

A organização dos tribunais, os juízes e o direito


22. HELENA MESQUITA RIBEIRO

Organização dos Tribunais e Juízes


23. AZEVEDO MENDES

A Organização dos Tribunais e os Juízes


24. CONDE RODRIGUES

Discurso de Encerramento

 

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Autor(es)

Paula Costa e Silva

Investigadora Principal do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenando uma linha de investigação sobre Fundamentos do Direito Privado, na qual estão abrangidos vários projetos de investigação nas áreas do Direito Civil, Comercial, Processo Civil, História do Direito Português, Metodologia e Filosofia do Direito.

Presidente do Conselho Directivo do Instituto dos Valores Mobiliários.

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Pedro Freitas

Doutorado em matemática, é professor auxiliar do Departamento de História e Filosofia das Ciências da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e membro do Centro Interuniversitário de História e Filosofia das Ciências. Para além do trabalho de ensino e investigação, ligadas principalmente à matemática e à sua história, dedica-se também a assuntos de divulgação e de interação entre matemática e arte — em particular, colabora há alguns anos no estudo da obra geométrica de Almada Negreiros.

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Susana Videira

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Eduardo Vera-Cruz Pinto

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em exercício. É Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade Europeia. Presidente do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço. Coordenador Científico do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar. Presidente da Comissão para a Doutrina da Cibersegurança do Centro Nacional de Cibersegurança | Gabinete Nacional de Segurança. Coordenador Científico do Mestrado Bolonha em Segurança de Informação e Direito no Ciberespaço. Doutorou-se em Direito em 2002 e obteve a Agregação em 2006, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na especialidade Ciências Histórico-Jurídicas. Concluiu a Licenciatura em Direito em 1985, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2010 e 2014. Fundador do IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar. // Dean of the Faculty of Law at the University of Lisbon. He is a Full Professor at the Faculty of Law of the University of Lisbon and at the European University. President of the Research Center for Cyber Law. Scientific Coordinator of IURIS – Institute for Interdisciplinary Research. President of the Commission for Cybersecurity Doctrine at the National Cybersecurity Center | National Security Office. Scientific Coordinator of the Bologna Master's Program in Information Security and Law in Cyberspace. He earned his PhD in Law in 2002 and obtained his Habilitation in 2006 from the Faculty of Law of the University of Lisbon, specializing in Historical-Legal Sciences. He completed his Law degree in 1985 at the Faculty of Law of the Portuguese Catholic University. He served as Dean of the Faculty of Law at the University of Lisbon from 2010 to 2014. Founder of IURIS – Institute for Interdisciplinary Research.

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António Pedro Barbas Homem

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador do Centro de Investigação Teoria e História do Direito, Membro da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre os Estados da UNESCO e Coordenador da Comissão do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.

CURRICULUM VITÆ PT

CURRICULUM VITÆ EN

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