O perfil do Juiz na tradição ocidental
Paula Costa e Silva, Pedro Freitas, Susana Videira, Eduardo Vera-Cruz Pinto, António Pedro Barbas Homem
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Fora de Coleção
- Categorias:
- Ano: 2009
- ISBN: 9789724037455
- Número de páginas: 432
- Capa: Brochada
Sinopse
Índice
Programa
1. LUÍS ANTÓNIO NORONHA NASCIMENTO
Discurso de abertura
2. MICHAEL STOLLEIS
O Perfil do juiz na Tradição Europeia
3. R. C. VAN CAENEGEM
"Oráculos da Lei" ou "Bouche de Ia Loi"
Considerações Históricas sobre o papel dos Juízes
4. ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM
O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental: Portugal
5. ANTÓNIO DOS SANTOS JUSTO
A administração da justiça no direito romano
6. JOSÉ ARTUR DUARTE NOGUEIRA
O perfil do Juiz na tradição europeia Portugal nos seus primórdios
7. ARMANDO LUÍS DE CARVALHO HOMEM
Os oficiais da Justiça central régia nos finais
da Idade Média portuguesa (ca. 1279-ca. 1521)
8. RUI MANUEL DE FIGUEIREDO MARCOS
O modo setecentista de julgar em Portugal. Uma reflexão em torno do valor dos precedentes judiciais no passado e no presente
9. PEDRO ORTEGO GIL
Condenar ou absolver: entre os juízes de Castela e o iudex commune
10. ISABEL GRAES
Algumas linhas acerca da magistratura portuguesa no século XIX
11. LUÍS BIGOTTE CHORÃO
A I República entre a legalidade a excepção:
a propósito do "Poder Judicial"
12. JOSÉ BARATA MOURA
Que fazer com a mentira?
13. FERNANDO JOSÉ BRONZE
Racionalidade e Metodonomologia
14. JORGE MIRANDA
O Perfil do Juiz nas Constituições Democráticas
15. CUNHA RODRIGUES
O perfil profissional do juiz na Constituição da República de 1976
16. LUÍS ELOY AZEVEDO
Perfil do Juiz: da modelação à crise de identidade 522
17. FERREIRA GIRÃO
O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental
18. ANTÓNIO MARTINS
A sociedade portuguesa quer a independência dos seus juízes?
19. MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
A independência do poder judiciário e o estatuto dos magistrados na constituição brasileira de 1988
20. CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
A organização dos tribunais e os juízes
21. NUNO COELHO
A organização dos tribunais, os juízes e o direito
22. HELENA MESQUITA RIBEIRO
Organização dos Tribunais e Juízes
23. AZEVEDO MENDES
A Organização dos Tribunais e os Juízes
24. CONDE RODRIGUES
Discurso de Encerramento
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